As desigualdades sociais

O Bicho – Manuel Bandeira

Vi ontem um bicho
Na imundície do pátio
Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa,
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.

O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem.

--> As desigualdades entre os homens
Cada sociedade gera formas de desigualdade específicas, que são o resultado de como essas sociedades se organizam; As desigualdades assumem feições distintas porque são constituídas a partir de um conjunto de elementos econômicos, políticos e culturas próprios de cada tipo de organização.

--> Interpretando as desigualdades
Transição do Feudalismo ao Capitalismo: questionamento sobre os fundamentos das desigualdades entre os homens;

Thomas Hobbes (1588-1679)

• No estado de natureza, o homem se encontrava entregue às suas próprias paixões (competição, vaidade, desconfiança, etc.);

• O que levava ao comportamento anti-social;

• Guerra de todos contra todos pelo poder;

• Necessidade de um poder soberano, superior a todos os homens;

• Que não eliminaria a luta competitiva entre os indivíduos, mas a colocaria sob o controle da lei e da ordem;

• Todos os homens eram naturalmente iguais, o que tornava possível o estabelecimento de uma luta incansável entre eles;

• Contrato social: preservação da vida;

John Locke (1632-1704)

• Necessidade em se estabelecer uma sociedade política, baseada num pacto entre homens livres e iguais;

• Concepção que justificava as desigualdades como inerentes às próprias condições de existência social e política dos indivíduos;

• Para Locke, os homens eram livres e iguais na medida em que tinham propriedades a zelar;

• Os proprietários somente de sua força de trabalho não eram considerados aptos a pactuar, dadas as suas condições de existência;

• Noção de proprietário não se apresentava vinculada apenas à posse material;

• Ser proprietário, na teoria individualista do século XVII, significava ter antes de tudo a propriedade de si mesmo;

• Sociedade capitalista: exigia que o indivíduo se apresentasse como proprietário, se não dos instrumentos de trabalho, pelo menos de sua força de trabalho para negociar com o patrão em condições de igualdade;

• Estabelecimento de um conjunto de artifícios políticos para a proteção de determinados interesses em nome dos interesses de todos os indivíduos;

• Surgem leis para regulamentar a relação contraditória e desigual que florescia com o desenvolvimento do capitalismo;

--> Enquanto as desigualdades tornavam-se cada vez mais visíveis no cotidiano da sociedade, principalmente nas cidades européias, a ideia de igualdade estava ganhando nova dimensão, que teria sua máxima no postulado do liberalismo do século XVIII de que todos são iguais perante a lei;

--> A problemática da desigualdade era o centro das diversas reflexões na Europa do século XVIII. A discussão girava em torno da relação entre propriedade, liberdade e desigualdade;

Edmund Burke (1729-1797)

• Expoente do liberalismo inglês, afirmava que a propriedade garantia a liberdade, mas exigia a desigualdade;

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)

• A liberdade só tinha sentido se estivesse baseada na igualdade;

• A igualdade é um princípio jurídico, pois a desigualdade condena os homens à não-liberdade;

• Todos os homens deveriam ser iguais perante a lei;

• A condição social do homem leva à situação de desigualdade, a qual não pode ser explicada por fatores naturais;

• Desigualdade como um fenômeno social, ou seja, gerado pela própria sociedade;

• Contrato social: submissão de todos os indivíduos e dos governantes à vontade geral da sociedade; Ideia de bem comum;

• A questão básica no pensamento de Rousseau referia-se à igualdade moral e legítima, a qual estabelecia a possibilidade de uma sociedade que tivesse como base a igualdade jurídica de todos os seus membros;

--> Desigualdade: a pobreza como fracasso

• O desenvolvimento da industrialização, a partir do século XVIII, propiciou o crescimento econômico capitalista;

• Relações entre o capital e o trabalho: o capitalista (o patrão) e o trabalhador assalariado (o operário) passaram a ser as personagens principais dessa nova organização;

• Liberalismo (século XVIII): defesa da propriedade privada, liberdade de comércio, igualdade perante a lei; Foi a justificativa encontrada para o novo mundo e o novo homem que surgiram com o crescimento do capitalismo; A concepção de sociedade e de homem que vigorava na sociedade medieval estava sendo absolutamente transformada;

• Louvava-se o homem de negócios (o burguês) como a expressão do sucesso, e sua conduta servia de modelo para a sociedade como um todo;

• A riqueza era mostrada como fruto do trabalho e a todos acessível por intermédio dele;

• A pobreza (indicador fundamental das desigualdades), em contraposição, seria produto do fracasso pessoal, e a sociedade não era responsável por sua existência;

• Os pobres, no entanto, tinham que colaborar para a preservação dos bens dos ricos, uma vez que esse lhe dava trabalho;

• Divulga-se a idéia de que os pobres deviam preservar os bens de seus patrões, tais como máquinas e ferramentas, e que Deus os vigiava constantemente no seu trabalho. Portanto, perder tempo na execução de sua tarefa era roubar o patrão que lhes estava pagando por uma jornada de trabalho;

• Ao pobre recomendava-se paciência, religiosidade e seriedade como forma de aceitação das novas regras morais que se iam estabelecendo. É interessante notar que não era mais pela ausência da graça divina que se justificava a pobreza, como ocorria até o século XVII. Combinava-se, agora, o fracasso e a ausência de graça;

Edmund Burke – ao discutir se o governo e os ricos deviam ou não atender às necessidades dos pobres, argumentava que ninguém podia ajudá-los, uma vez que a providência divina os havia abandonado;

Reforma protestante: papel primordial na justificativa do conjunto de valores que embasaram a nova concepção de riqueza e de pobreza que se desenvolveu no século XVIII; Também a igreja católica incumbiu-se de inculcar nos indivíduos a idéia de que todos deviam trabalhar incessantemente, pois essa era uma das formas de se alcançar a salvação eterna;

--> A pobreza era também apresentada como necessária, já que sem ela não haveria riqueza;

Thomas Robert Malthus (1766-1834) – não resolveria pagar salários maiores aos pobres, pois isso os levaria à bebedeira e a outros gastos supérfluos, e que, além de não eliminar a pobreza, incentivaria a desordem e a desobediência;

Voltaire (1694-1778) – para que o pobre trabalhasse constantemente, devia ter os seus ganhos limitados, ou seja, nunca ter um salário acima de suas necessidades básicas, pois, se isso ocorresse, ele não mais se sujeitaria ao trabalho;

--> O surgimento dessa concepção de pobreza foi um dos aspectos básicos da nova maneira de ver o mundo que se desenvolveu no século XVIII, uma vez que a partir dessa visão se justificava também a riqueza. Os defensores da ordem social capitalista procuravam formas de apresentar as desigualdades sociais não como decorrentes do conjunto de atividades e condições materiais vigentes, mas como decisão própria daqueles que não aceitavam se submeter às condições do próprio trabalho;

--> As desigualdades como produto das relações sociais
No século XIX apareceram várias teorias que iam contra as explicações que até então vinham sendo desenvolvidas. Inauguram-se, assim, linhas de pensamento que indagavam sobre as condições de produção e reprodução das diferenças sociais. A simples colocação da questão nesses termos já significava a não-aceitação da desigualdade como um fato “natural” ou “estabelecido por Deus”. Começava-se a investigar a origem das desigualdades.

Platão (427-347 a.C.) e Aristóteles (384-322 a.C.) – alguns nasciam livres e outros escravos; a diferença era, então, produzida naturalmente;

Santo Agostinho (354-430) e São Thomas de Aquino (1225-1274) – Deus ordenava as desigualdades;

Século XIX – floresceram correntes seguindo os escritos de Rousseau, para quem a desigualdade entre os homens tinha de ser pensada a partir das condições sociais vigentes;

Karl Marx (1818-1883) – Sua reflexão sobre a desigualdade social não se restringe aos aspectos jurídicos. Ele a considera como um produto de um conjunto de relações pautado na propriedade como um fato jurídico, mas também político. Resumindo: a questão da dominação, que garante a manutenção e a reprodução dessas condições desiguais, embasa suas reflexões;

As desigualdades sociais se manifestam num sistema de organização social no qual uma classe produz e outra se apropria do produto desse trabalho. Tornam-se, assim, evidentes as contradições entre as duas classes fundamentais do modo de produção capitalista – a classe operária e a classe capitalista – e garante-se a dominação política desta última sobre a primeira.

A vida social produz e reproduz a todo instante e em todos os níveis, não apenas econômicos, mas também políticos e culturais, uma multiplicidade de relações contraditórias que, por sua vez, são responsáveis pela manutenção das desigualdades sociais.

As dificuldades sociais são fabricadas pelas relações econômicas, sociais, políticas e culturais. Dessa maneira, as desigualdades não são apenas econômicas, mas também culturais, pois expressam concepções de mundo diferentes, de acordo com cada classe social.

Participar de uma classe social significa, para o indivíduo, partilhar de múltiplas e diversas atividades sociais, na escola, na família, no trabalho, etc., que definem uma forma de pensar e de conceber a si próprio e aos outros.