Exercícios - Filosofia (O problema político)

1- (UEL – 2003) “Sabemos que Hobbes é um contratualista, quer dizer, um daqueles filósofos que, entre o século XVI e o XVIII (basicamente), afirmaram que a origem do Estado e/ou da sociedade está num contrato: os homens viveriam, naturalmente, sem poder e sem organização – que somente surgiriam depois de um pacto firmado por eles, estabelecendo as regras de comércio social e de subordinação política.” (RIBEIRO, Renato Janine. Hobbes: o medo e a esperança. In: WEFFORT, Francisco. Os clássicos da política. São Paulo: Ática, 2000. p. 53.)

Com base no texto, que se refere ao contratualismo de Hobbes, considere as seguintes afirmativas:

I. A soberania decorrente do contrato é absoluta.

II. A noção de estado de natureza é imprescindível para essa teoria.

III. O contrato ocorre por meio da passagem do estado social para o estado político.

IV. O cumprimento do contrato independe da subordinação política dos indivíduos.

Quais das afirmativas representam o pensamento de Hobbes?

a) Apenas as afirmativas I e II.

b) Apenas as afirmativas I e III.

c) Apenas as afirmativas II e III.

d) Apenas as afirmativas II e IV.

e) Apenas as afirmativas III e IV.

2- (UEL – 2003) “A liberdade natural do homem deve estar livre de qualquer poder superior na terra e não depender da vontade ou da autoridade legislativa do homem, desconhecendo outra regra além da lei da natureza. A liberdade do homem na sociedade não deve estar edificada sob qualquer poder legislativo exceto aquele estabelecido por consentimento na comunidade civil...”

(LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o governo civil. Trad. de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis, RJ:Vozes, 1994. p. 95.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o tema da liberdade em Locke, considere as seguintes afirmativas:

I. No estado civil as pessoas são livres porque inexiste qualquer regra que limite sua ação.

II. No estado pré-civil a liberdade das pessoas está limitada pela lei da natureza.

III. No estado civil a liberdade das pessoas edifica-se nas leis estabelecidas pelo conjunto dos membros dessa sociedade.

IV. No estado pré-civil a liberdade das pessoas submete-se às leis estabelecidas pelos cidadãos.

Quais das afirmativas representam o pensamento de Locke sobre liberdade?

a) Apenas as afirmativas I e II.

b) Apenas as afirmativas I e IV.

c) Apenas as afirmativas II e III.

d) Apenas as afirmativas II e IV.

e) Apenas as afirmativas III e IV.

3- (UEL – 2003) Leia o texto a seguir.

Estado Violência

Sinto no meu corpo

A dor que angustia

A lei ao meu redor

A lei que eu não queria

Estado violência

Estado hipocrisia

A lei que não é minha

A lei que eu não queria (...)

(TITÃS. Estado Violência. In: Cabeça dinossauro. [S.L.] WEA, 1986, 1 CD (ca. 35’97”). Faixa 5 (3’07”).)

A letra da música “Estado Violência”, dos Titãs, revela a percepção dos autores sobre a relação entre o indivíduo e o poder do Estado. Sobre a canção, é correto afirmar:

a) Mostra um indivíduo satisfeito com a sua situação e que apóia o regime político instituído.

b) Representa um regime democrático em que o indivíduo participa livremente da elaboração das leis.

c) Descreve uma situação em que inexistem conflitos entre o Estado e o indivíduo.

d) Relata os sentimentos de um indivíduo alienado e indiferente à forma como o Estado elabora suas leis.

e) Apresenta um indivíduo para quem o Estado, autoritário e violento, é indiferente a sua vontade.

4- (UEL – 2004) “O maquiavelismo é uma interpretação de O Príncipe de Maquiavel, em particular a interpretação segundo a qual a ação política, ou seja, a ação voltada para a conquista e conservação do Estado, é uma ação que não possui um fim próprio de utilidade e não deve ser julgada por meio de critérios diferentes dos de conveniência e oportunidade.” (BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. Trad. de Alfredo Fait. 3.ed. Brasília: Editora da UNB, 1984. p. 14.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o tema, para Maquiavel o poder político é:

a) Independente da moral e da religião, devendo ser conduzido por critérios restritos ao âmbito político.

b) Independente da conveniência e oportunidade, pois estas dizem respeito à esfera privada da vida em sociedade.

c) Dependente da religião, devendo ser conduzido por parâmetros ditados pela Igreja.

d) Dependente da ética, devendo ser orientado por princípios morais válidos universal e necessariamente.

e) Independente das pretensões dos governantes de realizar os interesses do Estado.

5- (UEL – 2004) “Não sendo o Estado ou a Cidade mais que uma pessoa moral, cuja vida consiste na união de seus membros, e se o mais importante de seus cuidados é o de sua própria conservação, torna-se-lhe necessária uma força universal e compulsiva para mover e dispor cada parte da maneira mais conveniente a todos. Assim como a natureza dá a cada homem poder absoluto

sobre todos os seus membros, o pacto social dá ao corpo político um poder absoluto sobre todos os seus, e é esse mesmo poder que, dirigido pela vontade geral, ganha, como já disse, o nome de soberania.” (ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Trad. de Lourdes Santos Machado. 3.ed. São Paulo: Nova Cultural, 1994. p. 48.)

De acordo com o texto e os conhecimentos sobre os conceitos de Estado e soberania em Rousseau, é correto afirmar.

a) A soberania surge como resultado da imposição da vontade de alguns grupos sobre outros, visando a conservar o poder do Estado.

b) O estabelecimento da soberania está desvinculado do pacto social que funda o Estado.

c) O Estado é uma instituição social dependente da vontade impositiva da maioria, o que configura a democracia.

d) A conservação do Estado independe de uma força política coletiva que seja capaz de garanti-lo.

e) A soberania é estabelecida como poder absoluto orientado pela vontade geral e legitimado pelo pacto social para garantir a conservação do Estado.

6- (UEL – 2003) “... os traços pelos quais a democracia é considerada forma boa de governo são essencialmente os seguintes: é um governo não a favor dos poucos mas dos muitos; a lei é igual para todos, tanto para os ricos quanto para os pobres e portanto é um governo de leis, escritas ou não escritas, e não de homens; a liberdade é respeitada seja na vida privada seja na vida pública, onde vale não o fato de se pertencer a este ou àquele partido mas o mérito.” (BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Trad. de Marco Aurélio Nogueira. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. p.141.)

Com base no texto, considere as seguintes afirmativas sobre os direitos fundamentais da democracia grega.

I. Todos os cidadãos submetem-se a uma elite, formada pelos ricos, que governa privilegiando seus interesses particulares.

II. Todos os cidadãos possuem os mesmos direitos e devem ser tratados da mesma maneira, perante as leis e os costumes da pólis.

III. Todo cidadão tem a liberdade de expor, na assembléia, seus interesses e suas opiniões, discutindo-os com os outros.

IV. Todo cidadão deve pertencer a um partido para que suas opiniões sejam respeitadas.

Assinale a alternativa correta.

a) Apenas as afirmativas I e II são corretas.

b) Apenas as afirmativas I e IV são corretas.

c) Apenas as afirmativas II e III são corretas.

d) Apenas as afirmativas II e IV são corretas.

e) Apenas as afirmativas III e IV são corretas.

7- (UEL – 2003) “Toda cidade [pólis], portanto, existe naturalmente, da mesma forma que as primeiras comunidades; aquela é o estágio final destas, pois a natureza de uma coisa é seu estágio final. (...) Estas considerações deixam claro que a cidade é uma criação natural, e que o homem é por natureza um animal social, e um homem que por natureza, e não por mero acidente, não fizesse parte de cidade alguma, seria desprezível ou estaria acima da humanidade.” (ARISTÓTELES. Política. 3. ed. Trad. De Mário da Gama Kuri. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1997. p. 15.)

De acordo com o texto de Aristóteles, é correto afirmar que a pólis:

a) É instituída por uma convenção entre os homens.

b) Existe por natureza e é da natureza humana buscar a vida em sociedade.

c) Passa a existir por um ato de vontade dos deuses, alheia à vontade humana.

d) É estabelecida pela vontade arbitrária de um déspota.

e) É fundada na razão, que estabelece as leis que a ordenam.

8- (UEL – 2003) Leia o texto, que se refere à idéia de cidade justa de Platão. “Como a temperança, também a justiça é uma virtude comum a toda a cidade. Quando cada uma das classes exerce a sua função própria, ‘aquela para a qual a sua natureza é a mais adequada’, a cidade é justa. Esta distribuição de tarefas e competências resulta do fato de que cada um de nós não nasceu igual ao outro e, assim, cada um contribui com a sua parte para a satisfação das necessidades da vida individual e coletiva. (...) Justiça é, portanto, no indivíduo, a harmonia das partes da alma sob o domínio superior da razão; no estado, é a harmonia e a concórdia das classes da cidade.” (PIRES, Celestino. Convivência política e noção tradicional de justiça. In: BRITO, Adriano N. de; HECK, José N. (Orgs.). Ética e política. Goiânia: Editora da UFG, 1997. p. 23.)

Sobre a cidade justa na concepção de Platão, é correto afirmar:

a) Nela todos satisfazem suas necessidades mínimas, e inexistem funções como as de governantes, legisladores e juízes.

b) É governada pelos filósofos, protegida pelos guerreiros e mantida pelos produtores econômicos, todos cumprindo sua função própria.

c) Seus habitantes desejam a posse ilimitada de riquezas, como terras e metais preciosos.

d) Ela tem como principal objetivo fazer a guerra com seus vizinhos para ampliar suas posses através da conquista.

e) Ela ambiciona o luxo desmedido e está cheia de objetos supérfluos, tais como perfumes, incensos, iguarias, guloseimas, ouro, marfim, etc.

9- (UEL – 2004) Observe a charge e leia o texto a seguir.

Fonte: LAERTE. Classificados. São Paulo: Devir, 2001. p. 25.

“É evidente, pois, que a cidade faz parte das coisas da natureza, que o homem é naturalmente um animal político, destinado a viver em sociedade, e que aquele que, por instinto, e não porque qualquer circunstância o inibe, deixa de fazer parte de uma cidade, é um ser vil ou superior ao homem [...].” (ARISTÓTELES. A política. Trad. de Nestor Silveira Chaves. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997. p. 13.)

Com base no texto de Aristóteles e na charge, é correto afirmar:

a) O texto de Aristóteles confirma a idéia exposta pela charge de que a condição humana de ser político é artificial e um obstáculo à liberdade individual.

b) A charge apresenta uma interpretação correta do texto de Aristóteles segundo a qual a política é uma atividade nociva à coletividade devendo seus representantes serem afastados do convívio social.

c) A charge aborda o ponto de vista aristotélico de que a dimensão política do homem independe da convivência com seus semelhantes, uma vez que o homem bastasse a si próprio.

d) A charge, fazendo alusão à afirmação aristotélica de que o homem é um animal político por natureza, sugere uma crítica a um tipo de político que ignora a coletividade privilegiando interesses particulares e que, por isso, deve ser evitado.

e) Tanto a charge quanto o texto de Aristóteles apresentam a idéia de que a vida em sociedade degenera o homem, tornando-o um animal.

10- (UEL – 2004) “Uma vez que constituição significa o mesmo que governo, e o governo é o poder supremo em uma cidade, e o mando pode estar nas mãos de uma única pessoa, ou de poucas pessoas, ou da maioria, nos casos em que esta única pessoa, ou as poucas pessoas, ou a maioria, governam tendo em vista o bem comum, estas constituições devem ser forçosamente as corretas; ao contrário, constituem desvios os casos em que o governo é exercido com vistas ao próprio interesse da única pessoa, ou das poucas pessoas, ou da maioria, pois ou se deve dizer que os cidadãos não participam do governo da cidade, ou é necessário que eles realmente participem.” (ARISTÓTELES. Política. Trad. de Mário da Gama Kury. 3.ed. Brasília: Editora UNB, 1997. p. 91.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre as formas de governo em Aristóteles, analise as afirmativas a seguir.

I. A democracia é uma forma de governo reta, ou seja, um governo que prioriza o exercício do poder em benefício do interesse comum.

II. A democracia faz parte das formas degeneradas de governo, entre as quais destacam-se a tirania e a oligarquia.

III. A democracia é uma forma de governo que desconsidera o bem de todos; antes, porém, visa a favorecer indevidamente os interesses dos mais pobres, reduzindo-se, desse modo, a uma acepção demagógica.

IV. A democracia é a forma de governo mais conveniente para as cidades gregas, justamente porque realiza o bem do Estado, que é o bem comum.

Estão corretas apenas as afirmativas:

a) I e III.

b) I e IV.

c) II e III.

d) I, II e III.

e) II, III e IV.

11- (UEL – 2005) “- Mas a cidade pareceu-nos justa, quando existiam dentro dela três espécies de naturezas, que executavam cada uma a tarefa que lhe era própria; e, por sua vez, temperante, corajosa e sábia, devido a outras disposições e qualidades dessas mesmas espécies.

- É verdade.

- “Logo, meu amigo, entenderemos que o indivíduo, que tiver na sua alma estas mesmas espécies, merece bem, devido a essas mesmas qualidades, ser tratado pelos mesmos nomes que a cidade”. (PLATÃO. A república. Trad. de Maria Helena da Rocha Pereira. 7 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993. p. 190.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre a justiça em Platão, é correto afirmar:

a) As pessoas justas agem movidas por interesses ou por benefícios pessoais, havendo a possibilidade de ficarem invisíveis aos olhos dos outros.

b) A justiça consiste em dar a cada indivíduo aquilo que lhe é de direito, conforme o princípio universal de igualdade entre todos os seres humanos, homens e mulheres.

c) A verdadeira justiça corresponde ao poder do mais forte, o qual, quando ocupa cargos políticos, faz as leis de acordo com os seus interesses e pune a quem lhe desobedece.

d) A justiça deve ser vista como uma virtude que tem sua origem na alma, isto é, deve habitar o interior do homem, sendo independente das circunstâncias externas.

e) Ser justo equivale a pagar dívidas contraídas e restituir aos demais aquilo que se tomou emprestado, atitudes que garantem uma velhice feliz.

12- (UEL – 2005) “A escolha dos ministros por parte de um príncipe não é coisa de pouca importância: os ministros serão bons ou maus, de acordo com a prudência que o príncipe demonstrar. A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência, é dada pelos homens que o cercam. Quando estes são eficientes e fiéis, pode-se sempre considerar o príncipe sábio, pois foi capaz de reconhecer a capacidade e manter fidelidade. Mas quando a situação é oposta, pode-se sempre dele fazer mau juízo, porque seu primeiro erro terá sido cometido ao escolher os assessores”. (MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Trad. de Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2004. p. 136.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre Maquiavel, é correto afirmar:

a) As atitudes do príncipe são livres da influência dos ministros que ele escolhe para governar.

b) Basta que o príncipe seja bom e virtuoso para que seu governo obtenha pleno êxito e seja reconhecido pelo povo.

c) O povo distingue e julga, separadamente, as atitudes do príncipe daquelas de seus ministros.

d) A escolha dos ministros é irrelevante para garantir um bom governo, desde que o príncipe tenha um projeto político perfeito.

e) Um príncipe e seu governo são avaliados também pela escolha dos ministros.

13- (UEL – 2005) “Hobbes realiza o esforço supremo de atribuir ao contrato uma soberania absoluta e indivisível [...]. Ensina que, por um único e mesmo ato, os homens naturais constituem-se em sociedade política e submetem-se a um senhor, a um soberano. Não firmam contrato com esse senhor, mas entre si. É entre si que renunciam, em proveito desse senhor, a todo o direito e toda liberdade nocivos à paz”. (CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Trad. de Lydia Cristina. 7. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1995. p. 73.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o contrato político em Hobbes, considere as afirmativas a seguir.

I. A renúncia ao direito sobre todas as coisas deve ser recíproca entre os indivíduos.

II. A renúncia aos direitos, que caracteriza o contrato político, significa a renúncia de todos os direitos em favor do soberano.

III. Os procedimentos necessários à preservação da paz e da segurança competem aos súditos cidadãos.

IV. O contrato que funda o poder político visa pôr fim ao estado de guerra que caracteriza o estado de natureza.

Estão corretas apenas as afirmativas:

a) I e II.

b) I e IV.

c) II e III.

d) I, III e IV.

e) II, III e IV.

14- (UEL – 2005) “Se todos os homens são, como se tem dito, livres, iguais e independentes por natureza, ninguém pode ser retirado deste estado e se sujeitar ao poder político de outro sem o seu próprio consentimento. A única maneira pela qual alguém se despoja de sua liberdade natural e se coloca dentro das limitações da sociedade civil é através do acordo com outros homens para se associarem e se unirem em uma comunidade para uma vida confortável, segura e pacífica uns com os outros, desfrutando com segurança de suas propriedades e melhor protegidos contra aqueles que não são daquela comunidade”. (LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. Trad. de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis: Vozes, 1994. p.139.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o contrato social em Locke, considere as afirmativas a seguir.

I. O direito à liberdade e à propriedade são dependentes da instituição do poder político.

II. O poder político tem limites, sendo legítima a resistência aos atos do governo se estes violarem as condições do pacto político.

III. Todos os homens nascem sob um governo e, por isso, devem a ele submeter-se ilimitadamente.

IV. Se o homem é naturalmente livre, a sua subordinação a qualquer poder dependerá sempre de seu consentimento.

Estão corretas apenas as afirmativas:

a) I e II.

b) I e III.

c) II e IV.

d) I, III e IV.

e) II, III e IV.

15- (UEL – 2005) “O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: ‘Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém!’”. (ROUSSEAU, Jean- Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Trad. de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Nova Cultural, 1997. p. 87.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o pensamento político de Rousseau, é correto afirmar:

a) A desigualdade é um fato natural, autorizada pela lei natural, independentemente das condições sociais decorrentes da evolução histórica da humanidade.

b) A finalidade da instituição da sociedade e do governo é a preservação da individualidade e das diferenças sociais.

c) A sociabilidade tira o homem do estado de natureza onde vive em guerra constante com os outros homens.

d) Rousseau faz uma crítica ao processo de socialização, por ter corrompido o homem, tornando-o egoísta e mesquinho para com os seus semelhantes.

e) Rousseau valoriza a fundação da sociedade civil, que tem como objetivo principal a garantia da posse privada da terra.

16- (UEL – 2005) “As instâncias do Poder, que os cidadãos acreditavam terem instalado democraticamente, estão, sob o peso da crítica, em vias de perder sua identidade. A opinião não lhes confere mais o certificado de conformidade que a legitimidade deles exige. Jürgen Habermas [...] vê nessa situação ‘um problema de regulação’. A opinião pública, abalada em suas crenças mais firmes, não dá mais sua adesão às regulações que o direito constitucional ou, mais amplamente, o direito positivo do Estado formaliza”. (GOYARD-FABRE, Simone. O que é democracia?. Trad. de Cláudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 202-203.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre os Estados Democráticos de Direito na contemporaneidade, é correto afirmar:

a) A atual identidade das instâncias do poder é confirmada pela “crítica”.

b) Legalidade e legitimidade das instâncias de poder são coincidentes nos Estados Democráticos de Direito.

c) A regulação das instituições de poder deve ser independente da opinião pública.

d) A legitimidade das instâncias de poder deve ser baseada no direito positivo.

e) A opinião pública é que deve dar legitimidade às instâncias de poder.

17- (UEL – 2006) Analise a imagem e leia o texto a seguir.

Mobilização pelas “Diretas já”, Praça da Sé, São Paulo.

“Um cidadão integral pode ser definido por nada mais nem nada menos que pelo direito de administrar a justiça e exercer funções públicas [...].” (ARISTÓTELES. Política. Trad. Mário da Gama Kury. 3. ed. Brasília: UNB, 1997. p. 78.)

Tendo como base o conceito de cidadania de Aristóteles, é correto afirmar que o fato político retratado na imagem:

a) Confirma o ideal aristotélico de cidadão como aquele que se submete passivamente a uma autoridade coercitiva e ilimitada.

b) Ilustra o conceito que Aristóteles construiu de cidadãos como aqueles que estão separados em três classes, sendo que uma delas governa, de modo absoluto, as demais.

c) Manifesta contradição com a concepção de liberdade e de manifestação pública presente no exercício da cidadania grega, ao revelar uma campanha submissa e tutelada pela minoria.

d) Mostra o ideário aristotélico de cidade e de cidadania, que exalta o individualismo e a supremacia do privado em detrimento do público.

e) Caracteriza um exemplo contemporâneo de participação que demonstra o debate de assuntos públicos, assim como faziam os cidadãos livres de Atenas.

18- (UEL – 2006) “O direito de natureza, a que os autores geralmente chamam de jus naturale, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e conseqüentemente de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim.” (HOBBES, Thomas. Leviatã. Trad. João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Abril Cultural, 1974. p. 82.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o Estado de natureza em Hobbes, considere as afirmativas a seguir.

I. Todos os homens são igualmente vulneráveis à violência diante da ausência de uma autoridade soberana que detenha o uso da força.

II. Em cada ser humano há um egoísmo na busca de seus interesses pessoais a fim de manter a própria sobrevivência.

III. A competição e o desejo de fama passam a existir nos homens quando abandonam o Estado de natureza e ingressam no Estado social.

IV. O homem é naturalmente um ser social, o que lhe garante uma vida harmônica entre seus pares.

Estão corretas apenas as afirmativas:

a) I e II.

b) I e IV.

c) III e IV.

d) I, II e III.

e) II, III e IV.

19- (UEL – 2006) “[...] é preciso que examinemos a condição natural dos homens, ou seja, um estado em que eles sejam absolutamente livres para decidir suas ações, dispor de seus bens e de suas pessoas como bem entenderem, dentro dos limites do direito natural, sem pedir autorização de nenhum outro homem nem depender de sua vontade.” (LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o governo civil. Trad. Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1994. p. 83.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o estado de natureza em Locke, é correto afirmar:

a) Os homens desconhecem a noção de justiça, pelo fato de inexistir um direito natural que assegure a idéia do “meu” e do “teu”.

b) É constituído pela inimizade, maldade, violência e destruição mútua, características inerentes ao ser humano.

c) Baseia-se em atos de agressão física, o que gera insegurança coletiva na manutenção dos direitos privados.

d) Pauta-se pela tripartição dos poderes como forma de manter a coesão natural e respeitosa entre as pessoas.

e) Constitui-se de uma relativa paz, que inclui a boa vontade, a preservação e a assistência mútua.

20- (UEL – 2006) Tendo por base a concepção de contrato social em Locke, considere as afirmativas a seguir.

I. Os homens firmam entre si um pacto de submissão, por meio do qual transferem a um terceiro o poder de coerção, trocando a condição de desigualdade do Estado de Natureza pela segurança e liberdade do Estado social.

II. Os homens firmam um pacto de consentimento, no qual concordam livremente em formar a sociedade para preservar e consolidar os direitos que possuíam originalmente no Estado de natureza.

III. O exercício legítimo da autoridade, no Estado social, baseia-se na teoria do direito divino, em que os monarcas, herdeiros dos patriarcas, são representantes diretos que garantem o contrato social.

IV. O que leva os homens a se unirem e estabelecerem livremente entre si o contrato social é a falta de lei estabelecida, de juiz imparcial e de uma força coercitiva para impor a execução das sentenças.

Estão corretas apenas as afirmativas:

a) I e II.

b) I e III.

c) II e IV.

d) I, III e IV.

e) II, III e IV.

21- (UEL – 2006) “[...] Somente ordenamentos políticos podem ter legitimidade e perdê-la; somente eles têm necessidade de legitimação. [...] dado que o Estado toma a si a tarefa de impedir a desintegração social por meio de decisões obrigatórias, liga-se ao exercício do poder estatal a intenção de conservar a sociedade em sua identidade normativamente determinada em cada oportunidade concreta. De resto, é esse o critério para mensurar a legitimidade do poder estatal, o qual – se pretende durar – deve ser reconhecido como legítimo.” (HABERMAS, Jürgen. Para a reconstrução do Materialismo Histórico. 2. ed. Trad. Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Brasiliense, 1990. p. 219-221.)

Com base no texto, é correto afirmar que a legitimidade do Estado em Habermas:

a) É uma necessidade que se impõe por meio da vontade do soberano, pois este é o único capaz de dispor de garantias sociais para todos.

b) Reside na preservação da identidade da sociedade como forma de assegurar a integração social.

c) É uma exigência que, uma vez conquistada, adquire perenidade sem se exaurir ao longo da história.

d) É atingida pelo uso do poder econômico ou da força bélica, elementos esses que podem se perder facilmente.

e) Conta de forma imprescindível com os parâmetros da vontade divina no estabelecimento de valores comumente vivenciados.

22- (UEL – 2006) “Um povo, portanto, só será livre quando tiver todas as condições de elaborar suas leis num clima de igualdade, de tal modo que a obediência a essas mesmas leis signifique, na verdade, uma submissão à deliberação de si mesmo e de cada cidadão, como partes do poder soberano. Isto é, uma submissão à vontade geral e não à vontade de um indivíduo em particular ou de um grupo de indivíduos.” (NASCIMENTO, Milton Meira. Rousseau: da servidão à liberdade. In: WEFFORT, Francisco. Os clássicos da política. São Paulo: Ática, 2000. p. 196.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre a legitimidade do poder do Estado em Rousseau, é correto afirmar:

a) A legislação que rege o Estado deve ser elaborada por um indivíduo escolhido para tal e que se tornará o soberano desse Estado.

b) A liberdade de uma nação é ameaçada quando se confere ao povo o direito de discutir a legitimidade das leis às quais está submetido.

c) Devido à ignorância e ao atraso do povo, devesse atribuir a especialistas competentes o papel de legisladores.

d) A legitimidade das leis depende de que as mesmas sejam elaboradas pelo conjunto dos cidadãos, expressão da liberdade do povo.

e) A vontade do monarca, cujo poder é assegurado pela hereditariedade, deve prevalecer na elaboração das leis às quais se submetem os cidadãos.

23- (UEL – 2007) Leia o texto a seguir.

“Dado que todo súdito é por instituição autor de todos os atos e decisões do soberano instituído, segue-se que nada do que este faça pode ser considerado injúria para com qualquer de seus súditos, e que nenhum deles pode acusá-lo de injustiça”. Fonte: HOBBES, T. Leviatã, ou, Matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988, p. 109.

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o contratualismo de Hobbes, é correto afirmar:

a) O soberano tem deveres contratuais com os seus súditos.

b) O poder político tem como objetivo principal garantir a liberdade dos indivíduos.

c) Antes da instituição do poder soberano, os homens viviam em paz.

d) O poder soberano não deve obediência às leis da natureza.

e) Acusar o soberano de injustiça seria como acusar a si mesmo de injustiça.

24- (UEL – 2007) “Deveis saber, portanto, que existem duas formas de se combater: uma, pelas leis, outra, pela força. A primeira é própria do homem; a segunda, dos animais. [...] Ao príncipe torna-se necessário, porém, saber empregar convenientemente o animal e o homem. [...] Sendo, portanto, um príncipe obrigado a bem servir-se da natureza da besta, deve dela tirar as qualidades da raposa e do leão, pois este não tem defesa alguma contra os laços, e a raposa, contra os lobos. Precisa, pois, ser raposa para conhecer os laços e leão para aterrorizar os lobos. Os que se fizerem unicamente de leões não serão bem-sucedidos. Por isso, um príncipe prudente não pode nem deve guardar a palavra dada quando isso se lhe torne prejudicial e quando as causas que o determinaram cessem de existir”. Fonte: MAQUIAVEL, N. O Príncipe. Tradução de Lívio Xavier. São Paulo: Nova Cultural, 1993, cap, XVIII, p.101-102.

Com base no texto e nos conhecimentos sobre O Príncipe de Maquiavel, assinale a alternativa correta:

a) Os homens não devem recorrer ao combate pela força porque é suficiente combater recorrendo-se à lei.

b) Um príncipe que interage com os homens, servindo-se exclusivamente de qualidades morais, certamente terá êxito em manter-se no poder.

c) O príncipe prudente deve procurar vencer e conservar o Estado, o que implica o desprezo aos valores morais.

d) Para conservar o Estado, o príncipe deve sempre partir e se servir do bem.

e) Para a conservação do poder, é necessário admitir a insuficiência da força representada pelo leão e a importância da habilidade da raposa.

25- (UEL – 2007) “E justiça é aquilo em virtude do qual se diz que o homem justo pratica, por escolha própria, o que é justo, e que distribui, seja entre si mesmo e um outro, seja entre dois outros, não de maneira a dar mais do que convém a si mesmo e menos ao seu próximo (e inversamente no relativo ao que não convém), mas de maneira a dar o que é igual de acordo com a proporção; e da mesma forma quando se trata de distribuir entre duas outras pessoas”. Fonte: ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de Leonel Vallandro e Gerd Bornheim da versão inglesa de W. D. Ross. São Paulo: Nova Cultural, 1987, p. 89.

De acordo com o texto e os conhecimentos sobre a justiça em Aristóteles, é correto afirmar:

a) É possível que um homem aja injustamente sem ser injusto.

b) A justiça é uma virtude que não pode ser considerada um meio-termo.

c) A justiça corretiva deve ser feita de acordo com o mérito.

d) Os partidários da democracia identificam o mérito com a excelência moral.

e) Os partidários da aristocracia identificam o mérito com a riqueza.

26- (UEL – 2007) “A passagem do estado de natureza para o estado civil determina no homem uma mudança muito notável, substituindo na sua conduta o instinto pela justiça e dando às suas ações a moralidade que antes lhe faltava. E só então que, tomando a voz do dever o lugar do impulso físico, e o direito o lugar do apetite, o homem, até aí levando em consideração apenas sua pessoa, vê-se forçado a agir, baseando-se em outros princípios e a consultar a razão antes de ouvir suas inclinações”. Fonte: ROUSSEAU, J. Do contrato social. Tradução de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Nova Cultural, 1999, p.77.

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o contratualismo de Rousseau, assinale a alternativa correta:

a) Por meio do contrato social, o homem adquire uma liberdade natural e um direito ilimitado.

b) O homem no estado de natureza é verdadeiramente senhor de si mesmo.

c) A obediência à lei que se estatui a si mesmo é liberdade.

d) A liberdade natural é limitada pela vontade geral.

e) Os princípios, que dirigem a conduta dos homens no estado civil, são os impulsos e apetites.

27- (UEL – 2008) Para Hobbes, [...] o poder soberano, quer resida num homem, como numa monarquia, quer numa assembléia, como nos estados populares e aristocráticos, é o maior que é possível imaginar que os homens possam criar. E, embora seja possível imaginar muitas más conseqüências de um poder tão ilimitado, apesar disso as conseqüências da falta dele, isto é, a guerra perpétua de todos homens com os seus vizinhos, são muito piores. (HOBBES, T. Leviatã. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988. capítulo XX, p. 127.)

Com base na citação e nos conhecimentos sobre a filosofia política de Hobbes, assinale a alternativa correta.

a) Os Estados populares se equiparam ao estado natural, pois neles reinam as confusões das assembléias.

b) Nos Estados aristocráticos, o poder é limitado devido à ausência de um monarca.

c) O poder soberano traz más conseqüências, justificando-se assim a resistência dos súditos.

d) As vantagens do estado civil são expressivamente superiores às imagináveis vantagens de um estado de natureza.

e) As conseqüências do poder soberano são indesejáveis, pois é possível a sociabilidade sem Estado.

28- (UEL – 2008) Leia a citação a seguir.

Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda força comum, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedece contudo a si mesmo, permanecendo assim tão livre quanto antes. (ROUSSEAU, J. J. Do contrato social. Tradução de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Nova Cultural, 1987. p. 32. Os Pensadores.)

Com base na citação acima e nos conhecimentos sobre o pensamento político de Rousseau, considere as seguintes afirmativas.

I. O contrato social só se torna possível havendo concordância entre obediência e liberdade.

II. A liberdade conquistada através do contrato social é uma liberdade convencional.

III. Por meio do contrato social, os indivíduos perdem mais do que ganham.

IV. A liberdade conquistada através do contrato social é a liberdade natural.

Assinale a alternativa que contém todas as afirmativas corretas, mencionadas anteriormente.

a) I e II.

b) I e III.

c) II e IV.

d) I, III e IV.

e) II, III e IV.

29- (UEM – Inverno 2008) Marx defende as liberdades políticas individuais, todavia opõe-se ao liberalismo e à concepção do Estado burguês. A restrição que Marx faz ao Estado de direito burguês é que esse Estado acaba representando os interesses das classes sociais dominantes, o que torna impossível defender os fins universais da sociedade no seu todo. Assinale o que for correto.

01) Marx considera que a realização da liberdade humana e a emancipação do homem só podem realizar-se para além do formalismo jurídico do Estado burguês. A verdadeira liberdade e emancipação só podem acontecer quando a esfera da produção estiver sob o controle dos produtores diretos, isto é, os trabalhadores.

02) Para o materialismo histórico, as relações sociais de produção são responsáveis pela formação do Estado que Marx considera como sendo a superestrutura jurídica e política da sociedade.

04) O progresso tecnológico e o desenvolvimento econômico, ao permitirem uma melhor distribuição da renda, são considerados por Marx condições essenciais para acabar com o Estado burguês e com a sociedade de classes.

08) Para Marx, a liberdade deve ser universal, isto é, para todos os homens; razão pela qual só pode realizar-se com o fim da sociedade de classes.

16) Para Marx, o Estado burguês sustenta uma economia de mercado em que tudo pode transformar-se em mercadoria, inclusive o trabalho que pode ser comprado e vendido como qualquer mercadoria; nesse processo, o trabalho e o homem alienam-se.

30- (UEM – Inverno 2008) O nacional-socialismo alemão e o fascismo italiano foram doutrinas e práticas políticas totalitárias. O totalitarismo caracteriza-se por estabelecer um Estado total, monolítico, que absorve, em seu interior, em sua organização, o todo da sociedade e suas instituições, controlando-a por inteiro; elimina, dessa maneira, a participação política pluralista. Tanto na Alemanha quanto na Itália, alguns filósofos contribuíram com a formação da ideologia do nazifascismo ou a ela se opuseram.

Assinale o que for correto.

01) Friedrich Nietzsche, com sua filosofia política, preconiza uma sociedade coletivista dirigida por um Estado nacional forte, capaz de valorizar a tradição dos valores culturais alemães.

02) Na Alemanha, a marxista Rosa Luxemburgo, defensora da social-democracia, criticava a formação de um partido único cuja conseqüência seria a formação de um governo ditatorial de uma minoria. Combateu o que já se prenunciava com a ascensão do nazismo ao poder.

04) A resistência do teórico marxista Antônio Gramsci ao regime fascista valeu-lhe longos anos de cadeia. Mesmo no cárcere, escreveu muito, criticando o dogmatismo do marxismo oficial que, ao petrificar a teoria, impedia a prática revolucionária.

08) Friedrich Hegel foi importante para o desenvolvimento do pensamento político. Seus seguidores dividiram-se em dois grupos opostos, chamados de esquerda e de direita hegeliana.

16) Benedito Mussolini e Adolf Hitler aceitaram a crítica marxista ao liberalismo, mas ambos recusavam a idéia de uma revolução proletária.

31- (UEM – Inverno 2008) Há uma diferença fundamental entre a concepção da democracia concebida pelos pensadores modernos, que combateram o Antigo Regime com a Revolução Francesa, e a democracia concebida pela

Antiguidade Clássica grega em Atenas. Essa diferença caracteriza-se, entre outras coisas, pela maneira de articular a relação entre a esfera pública e a esfera privada da sociedade.

Assinale o que for correto.

01) A democracia ateniense era limitada, pois impedia o acesso à esfera pública de um grande contingente da população, composto pelas mulheres, pelos escravos e pelos estrangeiros, todos eles relegados à vida privada.

02) O homem grego realizava-se como cidadão participando da esfera pública, era nela que adquiria notoriedade e podia afirmar sua individualidade como homem livre.

04) Na esfera pública, a relação entre os cidadãos era regida pelo princípio de igualdade diante da lei e do igual direito à palavra. Os cidadãos formavam uma assembléia em que a prática da violência estava excluída. Na esfera privada, esses princípios eram negados.

08) Benjamin Constant (1776-1830), ao conceber um sistema de governo fundamentado na representatividade, pretendia resolver, no Estado moderno, as relações entre a esfera privada e a esfera pública, dando ao cidadão a liberdade de participar diretamente da esfera pública ou de delegar essa prerrogativa para dedicar-se exclusivamente aos negócios da vida privada.

16) A república democrática representativa – que deveria, em princípio, ampliar a liberdade política por permitir ao cidadão escolher entre a dedicação à vida privada ou à vida pública – apresentou inicialmente um caráter de exclusão sociopolítica semelhante à da democracia ateniense. Isso se considerar que, em duas das maiores potências mundiais, isto é, na França e na Inglaterra, as mulheres alcançaram plena cidadania pelo sufrágio universal só depois da Segunda Guerra Mundial.

32- (UEM – Verão 2008) Maquiavel inaugura o pensamento político moderno. Seculariza a política, rejeitando o legado ético-cristão. Maquiavel tem uma visão do homem e da política como elas são e não como deveriam ser. A política deve ater-se ao real, deve preocupar-se com a eficiência da ação e não teorizar, como fazia Platão, sobre a forma ideal de governo.

Assinale o que for correto.

01) Para Maquiavel, o príncipe virtuoso é aquele que governa com justiça, estabelecendo, entre seus súditos, a igualdade social e uma participação político-democrática.

02) Maquiavel redefine as relações entre ética e política, não julga mais as ações políticas em função de uma hierarquia de valores dada de antemão, mas em função da necessidade dos resultados que as ações políticas devem alcançar.

04) Maquiavel faz a apologia da tirania, pois considera ser a forma mais eficiente de o príncipe manter-se no poder e garantir a segurança da ordem social e política para seus súditos.

08) Na concepção política de Maquiavel, não há uma exclusão entre ética e política, todavia a primeira deve ser entendida a partir da segunda. Para ele, as exigências da ação política implicam uma ética cujo caráter é diferente da ética praticada pelos indivíduos na vida privada.

16) Para Maquiavel, a sociedade é dividida entre os grandes, isto é, os que possuem o poder político e econômico, e o povo oprimido. A sociedade é cindida por lutas sociais, não pode, portanto, ser vista como uma comunidade homogênea voltada para o bem comum.

Gabarito:

1-A 2-C 3-E 4-A 5-E 6-C 7-B 8-B 9-D 10-C 11-D 12-E 13-B 14-C 15-D 16-E 17-E 18-A 19-E 20-C 21-B 22-D 23-E 24-E 25-A 26-C 27-D 28-A

29- Resposta: 27

Alternativa (s) correta (s): 01-02-08-16

30- Resposta: 30

Alternativa (s) correta (s): 02-04-08-16

31- Resposta: 31

Alternativa (s) correta (s): 01-02-04-08-16

32- Resposta: 26

Alternativa (s) correta (s): 02-08-16