As desigualdades sociais no Brasil

“E a situação sempre mais ou menos
Sempre uns com mais e outros com menos
A cidade não para, a cidade só cresce
O de cima sobe e o de baixo desce.”

(Chico Science – A cidade)

Na última aula, ficou demonstrado que as desigualdades sociais não são acidentais, mas produzidas por um conjunto de relações que abrangem as várias esferas da vida social. No nível econômico, tem-se um conjunto de relações que levam à superexploração do trabalho e à extrema concentração de riquezas. No nível político, assiste-se a um processo de exclusão que mantém a grande maioria da população distante das decisões governamentais, o que acaba, ao mesmo tempo, mantendo essas condições socioeconômicas e produzindo em todos os níveis a multiplicação das desigualdades.

Para entender os “porquês” das desigualdades sociais no Brasil, vamos olhar para o processo histórico do desenvolvimento do capitalismo brasileiro:

Até 1930, a produção brasileira era predominantemente agrária. Esse modelo econômico é designado agrário-exportador, tendo em vista que o Brasil exportava produtos agrários para outros países – principalmente o café. Havia algumas indústrias, mas em número reduzido. Neste momento (final do século XIX até as primeiras três décadas do século XX), já se formavam as bases para o desenvolvimento industrial que ocorreu após 1930.

O desenvolvimento da industrialização no Brasil, a partir da década de 30, criou as condições para a acumulação capitalista, o que pode ser verificado não só através da redefinição do papel do Estado na economia – a partir daquele momento, o Estado passaria a se empenhar na criação das condições possíveis para o desenvolvimento industrial (regulamentação das leis trabalhistas, fixação de preços, subsídios, investimentos em infra-estrutura na criação das indústrias de base, como, por exemplo, as siderúrgicas) –, mas também da implantação da indústria de bens de produção (bens de capital, ou seja, as indústrias voltadas para a produção de máquinas, equipamentos, etc.).

A política econômica posta em prática, no entanto, não tinha a preocupação de gerar empregos. O seu caráter básico foi o desenvolvimento de setores da produção (por exemplo, o setor de bens de consumo duráveis, tais como fogões, geladeiras, automóveis) que economizam mão-de-obra. O resultado imediato dessa política foi a geração de um processo de desenvolvimento que não gerava empregos suficientes para a população economicamente ativa do país, ou seja, aquela em condições e em idade para disputar um lugar no mercado de trabalho.

Desenvolvimento e desigualdade: as décadas de 1950 e 1960

Nas décadas de 50 e 60, o Brasil conseguiu um grau significativo de industrialização. Mas sem romper com o desenvolvimento. O modelo de crescimento industrial não significou uma melhora nas condições de vida da maioria da população. Esse processo gerou, ao mesmo tempo, uma acumulação de riqueza em larga escala, sem resolver os problemas relacionados com a pobreza, ao contrário, agravando-os.

A concentração da renda tornou-se, assim, o fator responsável pelo crescimento da economia brasileira a partir de 1930. E de que forma isso ocorreu? Um dos fatores pode ser creditado ao tipo de crescimento industrial, que não absorvia a mão-de-obra disponível, o que resultava em desemprego em larga escala. Isso servia, fundamentalmente, para empurrar os salários para níveis cada vez mais baixos.

No início da década de 60, abriu-se um período de crise, a qual decorria de um processo de desaceleração da atividade econômica. Uma das razoes dessa crise adivinha do empenho do governo em desconcentrar a renda através de uma melhor remuneração da força de trabalho e de uma política de contenção da inflação. As políticas de diminuição de gastos públicos, de cortes de credito privado e de controle de preços causaram um grande descontentamento nos setores sociais que vinham se beneficiando do processo econômico concentracionista.

Esses grupos dominantes não escondiam o seu descontentamento com os rumos que tomava o governo do presidente João Goulart (1961-1964) e passaram a atuar juntamente com os militares no processo de preparação do golpe que ocorreu em 31 e março de 1964.

A partir de 1964 a busca de um tipo de desenvolvimento com um custo social cada vez mais reduzido foi completamente abandonada. De acordo com Celso Furtado, um dos mais importantes interpretes dos problemas econômicos do Brasil na década de 60, a sociedade brasileira se tornou mais complexa mais o seu desenvolvimento político foi paralisado com o estabelecimento do regime militar. O país penetrou em um período de sombras com conseqüências sociais que se refletem até a atualidade.

As condições políticas de aprofundamento das desigualdades a partir de 1964

Após 1964, durante a ditadura militar, criou-se as condições para um aprofundamento da reprodução do capitalismo no Brasil, o que significava uma elevação da acumulação do capital e uma maior exploração do trabalho. Para que isso fosse possível, houve uma vasta repressão política que desmantelou as organizações dos trabalhadores que lutavam por melhoria salarial. As desigualdades sociais se tornaram cada vez maiores numa sociedade em que a exclusão socioeconômica e política impossibilitavam a formação de uma base de participação dos diversos setores sociais. Excluía-se da arena política um real embate entre as forças sociais.

Na década de 1960, a fragilidade da sociedade brasileira diante das crises e dos ajustes exigidos pela dinâmica econômica externa e interna estava ligada a essas condições políticas. Grande parte da população, excluída tanto no nível socioeconômico quanto no político, não teve seus interesses (melhoria salarial, melhoria social, como saúde, por exemplo) levados em conta.

Por isso, o problema da miserabilidade no Brasil tende a ser pensado não somente no âmbito econômico, mas também no político, na medida em que ficou evidenciado, no período do chamado “milagre econômico”, 1969-1973, que os benefícios desse crescimento não eram expressivamente convertidos em melhorias sociais para a parte mais pobre da população.

As teses defendidas pelos economistas que participaram dos governos militares nos anos 60 e 70, segundo as quais era preciso fazer o bolo da economia nacional crescer para melhor dividi-lo com todos brasileiros, mostraram-se infundadas. Os ganhos do período denominado “milagre econômico” converteram-se em concentração da renda e não em benefícios sociais para a grande maioria. A partir da década de 1980, ficou evidente, através da não efetivação de políticas de distribuição de renda, que as possibilidades de encaminhas programas efetivos de diminuição das disparidades sociais tinham sido desperdiçadas.

Os índices de pobreza na década de 1980.

A década de 80 foi marcada por uma oscilação entre o aumento e a diminuição da proporção do numero de pobres na população brasileira. No entanto, na analise da questão da desigualdade, deve-se fazer a seguinte pergunta: A diminuição do número de pobres, em alguns momentos expressava ou não uma diminuição da distância entre os mais ricos e os mais pobres?Ou será que um aumento temporário no nível de renda não impede que os mecanismos de concentração continuem atuando e se amplie o abismo que separa ricos e pobres? É uma questão básica para um estudo sociológico.

Desigualdade e pobreza na década de 1990.

A fundação SEADE (sistema estadual de analise de dados) divulgou um relatório em setembro de 1999 sobre as condições de vida em que mostra, por exemplo, que na grande São Paulo aumentou a desigualdade social entre os mais ricos e os mais pobres. Entre 1994 e 1998 os 10% mais pobres tiveram um acréscimo de 24% em sua renda (de R$43,50 para R$54,10), enquanto os 10% mais ricos tiveram um acréscimo de 37%.Portanto, a renda de toda população melhorou, mas a desigualdade não diminuiu.

O dado mais elucidativo das condições de desigualdade no Brasil, que o deixa na posição de país socialmente mais injusto, é que os 10% mais ricos ficam com quase a metade da renda nacional, enquanto os 10% mais pobres, com apenas 0,8%.

Diante do esvaziamento de poder provocado pelas recentes desnacionalizações de empresas (neoliberalismo) e do avanço do capital estrangeiro sobre vários domínios (públicos e privados), o governo poderá implementar mecanismos de reversão das condições de desigualdade?Não estaria o país condenado, nas próximas décadas ao contínuo processo de aprofundamento das disparidades sociais?Somente as organizações assistenciais da sociedade civil, que se multiplicaram nos anos 90, ficariam incumbidas de introduzir projetos de melhoria das condições de vida das populações mais pobres?Até que ponto isso seria suficiente para reverter o quadro de desigualdade no Brasil, e não somente minimizar os índices de pobreza e de indigência?

As formas de desigualdade

“Sou classe média

Compro roupa e gasolina no cartão

Odeio “coletivos”

E vou de carro que comprei a prestação

Só pago impostos

Estou sempre no limite do meu cheque especial

Eu viajo pouco, no máximo um pacote cvc tri-anual”

Max Gonzaga.

Aqui serão discutidas as diferentes formas de sociedade e a produção dos diversos modos de desigualdade. As castas, os estamentos e as classes sociais expressam como sociedades distintas produzem formas diferentes de desigualdade.

Castas – Para Weber, o sistema de castas obedece a uma forma específica de organização. Nas castas há a definição clara do papel dos indivíduos. Por exemplo, os membros de uma casta poderiam desempenhar determinadas tarefas, ao passo que membros de outras castas não poderiam;

A posição social do indivíduo e o seu lugar dentro da comunidade estão relacionados à casta a que este pertence. Em uma sociedade de castas permanece a hierarquização rígida, baseada em hereditariedade, profissão, etnia e religião, que definem as relações sociais entre os membros. Esses critérios são definidos pela tradição;

No sistema de castas os direitos são, por natureza, desiguais, pois os cargos públicos e as profissões não obedecem à especialização ou à competência, mas sim à hereditariedade;

As castas ainda são presentes na sociedade da índia e, atualmente, coexistem com o sistema de classes sociais;

Na Índia permanece uma organização social em que as castas têm papel social e político importante. A estratificação social hindu é marcada pela hereditariedade: o nascimento do indivíduo define a sua posição na ordem social. Assim, mesmo que duas pessoas tenham a mesma profissão, isso não as coloca em posição de igualdade, uma vez que são de castas diferentes;

Os indivíduos que pertencem a castas inferiores são considerados impuros e não podem prestar serviços a membros de castas superiores (tudo o que toca, fica contaminado);

A complexidade do sistema de castas entre os hindus envolve não só elementos políticos e econômicos, mas questões culturais seculares. A combinação entre esses elementos forma uma organização social particular no processo de construção das desigualdades sociais;

Estamentos – Entre os séculos IX e XIV, a sociedade feudal européia tinha sua organização social baseada em estamentos: nobreza, clero e servos. Os estamentos eram organizados pela honra, linhagem e hereditariedade. A hierarquia baseava-se nos valores culturais e na tradição;

A sociedade feudal exigia que cada estamento desempenha-se uma função necessária à manutenção do grupo;

Os estamentos garantiam privilégios para alguns indivíduos ligados à honra. Os que dominavam (nobreza e clero) eram os que se destacavam no código de honra daquela sociedade. As atividades guerreiras, sacerdotais e da administração pública, assim como a propriedade de terras, eram privilégios dos estamentos dominantes;

A relação existente entre servos e senhores feudais fundava-se nos laços entre servir e proteger. A servidão garantia a proteção do senhor feudal e impedia que o servo fosse desamparado por lei;

A sociedade estamental mantinha-se como base numa relação pessoal de fidelidade e submissão à Igreja, mantida pelo proveito tirado da exploração do trabalho servil;

O senhor feudal era subordinado ao rei; na base ou estamento inferior ficava o servo. Cabe ressaltar que do servo ao rei todos eram ligados por obrigações e fidelidade;

Classes sociais – Para entender o mecanismo das classes sociais no Capitalismo, vamos estudar as definições de Marx e de Weber.

Karl Marx

Para Marx, a apropriação dos bens de produção por si só estabelece uma estrutura social desigual. O operário produz num processo social, mas o capitalista se apropria do produto de forma particular; assim, o operário produz a riqueza e o capitalista se apropria dela;

A sociedade capitalista está estruturada em classes sociais bastante distintas, entre as quais as principais são a burguesia e o operariado (proletariado);

A divisão da sociedade capitalista em classes é produzida, segundo Marx, pela própria relação entre os homens, já que pertencer ou não a uma classe não é uma escolha individual nem opção;

A propriedade privada exige trabalho assalariado, e assim o lugar que as pessoas ocupam na divisão do trabalho é que define a classe social. Para Marx, as relações sociais são constituídas pelo modo como os homens produzem sua vida. Assim, a definição das classes se dá com base na produção e na reprodução das relações sociais específicas;

Max Weber

Para Weber, a sociedade sustenta-se em três dimensões distintas: a econômica, a social e a política.

Econômica – baseada na riqueza, na posse e na renda;

Social – baseada na honra e no prestígio;

Política – baseada no poder;

Weber entendia que um indivíduo poderia ser muito bem-sucedido e estar no topo no âmbito econômico, mas poderia, ao mesmo tempo, não ter honra nem prestígio suficientes para estar no topo do âmbito social;

Dessa forma, pode-se perceber que, segundo Weber, podemos considerar pertencentes a uma mesma classe as pessoas que têm as mesmas oportunidades na vida, por isso ter ou não ter propriedade é um dado fundamental para entender as classes sociais capitalistas;

Atualmente, as classes sociais são classificadas em A, B, C, D e E, com base na capacidade de consumo de alguns bens;

As desigualdades sociais

O Bicho – Manuel Bandeira

Vi ontem um bicho
Na imundície do pátio
Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa,
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.

O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem.

--> As desigualdades entre os homens
Cada sociedade gera formas de desigualdade específicas, que são o resultado de como essas sociedades se organizam; As desigualdades assumem feições distintas porque são constituídas a partir de um conjunto de elementos econômicos, políticos e culturas próprios de cada tipo de organização.

--> Interpretando as desigualdades
Transição do Feudalismo ao Capitalismo: questionamento sobre os fundamentos das desigualdades entre os homens;

Thomas Hobbes (1588-1679)

• No estado de natureza, o homem se encontrava entregue às suas próprias paixões (competição, vaidade, desconfiança, etc.);

• O que levava ao comportamento anti-social;

• Guerra de todos contra todos pelo poder;

• Necessidade de um poder soberano, superior a todos os homens;

• Que não eliminaria a luta competitiva entre os indivíduos, mas a colocaria sob o controle da lei e da ordem;

• Todos os homens eram naturalmente iguais, o que tornava possível o estabelecimento de uma luta incansável entre eles;

• Contrato social: preservação da vida;

John Locke (1632-1704)

• Necessidade em se estabelecer uma sociedade política, baseada num pacto entre homens livres e iguais;

• Concepção que justificava as desigualdades como inerentes às próprias condições de existência social e política dos indivíduos;

• Para Locke, os homens eram livres e iguais na medida em que tinham propriedades a zelar;

• Os proprietários somente de sua força de trabalho não eram considerados aptos a pactuar, dadas as suas condições de existência;

• Noção de proprietário não se apresentava vinculada apenas à posse material;

• Ser proprietário, na teoria individualista do século XVII, significava ter antes de tudo a propriedade de si mesmo;

• Sociedade capitalista: exigia que o indivíduo se apresentasse como proprietário, se não dos instrumentos de trabalho, pelo menos de sua força de trabalho para negociar com o patrão em condições de igualdade;

• Estabelecimento de um conjunto de artifícios políticos para a proteção de determinados interesses em nome dos interesses de todos os indivíduos;

• Surgem leis para regulamentar a relação contraditória e desigual que florescia com o desenvolvimento do capitalismo;

--> Enquanto as desigualdades tornavam-se cada vez mais visíveis no cotidiano da sociedade, principalmente nas cidades européias, a ideia de igualdade estava ganhando nova dimensão, que teria sua máxima no postulado do liberalismo do século XVIII de que todos são iguais perante a lei;

--> A problemática da desigualdade era o centro das diversas reflexões na Europa do século XVIII. A discussão girava em torno da relação entre propriedade, liberdade e desigualdade;

Edmund Burke (1729-1797)

• Expoente do liberalismo inglês, afirmava que a propriedade garantia a liberdade, mas exigia a desigualdade;

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)

• A liberdade só tinha sentido se estivesse baseada na igualdade;

• A igualdade é um princípio jurídico, pois a desigualdade condena os homens à não-liberdade;

• Todos os homens deveriam ser iguais perante a lei;

• A condição social do homem leva à situação de desigualdade, a qual não pode ser explicada por fatores naturais;

• Desigualdade como um fenômeno social, ou seja, gerado pela própria sociedade;

• Contrato social: submissão de todos os indivíduos e dos governantes à vontade geral da sociedade; Ideia de bem comum;

• A questão básica no pensamento de Rousseau referia-se à igualdade moral e legítima, a qual estabelecia a possibilidade de uma sociedade que tivesse como base a igualdade jurídica de todos os seus membros;

--> Desigualdade: a pobreza como fracasso

• O desenvolvimento da industrialização, a partir do século XVIII, propiciou o crescimento econômico capitalista;

• Relações entre o capital e o trabalho: o capitalista (o patrão) e o trabalhador assalariado (o operário) passaram a ser as personagens principais dessa nova organização;

• Liberalismo (século XVIII): defesa da propriedade privada, liberdade de comércio, igualdade perante a lei; Foi a justificativa encontrada para o novo mundo e o novo homem que surgiram com o crescimento do capitalismo; A concepção de sociedade e de homem que vigorava na sociedade medieval estava sendo absolutamente transformada;

• Louvava-se o homem de negócios (o burguês) como a expressão do sucesso, e sua conduta servia de modelo para a sociedade como um todo;

• A riqueza era mostrada como fruto do trabalho e a todos acessível por intermédio dele;

• A pobreza (indicador fundamental das desigualdades), em contraposição, seria produto do fracasso pessoal, e a sociedade não era responsável por sua existência;

• Os pobres, no entanto, tinham que colaborar para a preservação dos bens dos ricos, uma vez que esse lhe dava trabalho;

• Divulga-se a idéia de que os pobres deviam preservar os bens de seus patrões, tais como máquinas e ferramentas, e que Deus os vigiava constantemente no seu trabalho. Portanto, perder tempo na execução de sua tarefa era roubar o patrão que lhes estava pagando por uma jornada de trabalho;

• Ao pobre recomendava-se paciência, religiosidade e seriedade como forma de aceitação das novas regras morais que se iam estabelecendo. É interessante notar que não era mais pela ausência da graça divina que se justificava a pobreza, como ocorria até o século XVII. Combinava-se, agora, o fracasso e a ausência de graça;

Edmund Burke – ao discutir se o governo e os ricos deviam ou não atender às necessidades dos pobres, argumentava que ninguém podia ajudá-los, uma vez que a providência divina os havia abandonado;

Reforma protestante: papel primordial na justificativa do conjunto de valores que embasaram a nova concepção de riqueza e de pobreza que se desenvolveu no século XVIII; Também a igreja católica incumbiu-se de inculcar nos indivíduos a idéia de que todos deviam trabalhar incessantemente, pois essa era uma das formas de se alcançar a salvação eterna;

--> A pobreza era também apresentada como necessária, já que sem ela não haveria riqueza;

Thomas Robert Malthus (1766-1834) – não resolveria pagar salários maiores aos pobres, pois isso os levaria à bebedeira e a outros gastos supérfluos, e que, além de não eliminar a pobreza, incentivaria a desordem e a desobediência;

Voltaire (1694-1778) – para que o pobre trabalhasse constantemente, devia ter os seus ganhos limitados, ou seja, nunca ter um salário acima de suas necessidades básicas, pois, se isso ocorresse, ele não mais se sujeitaria ao trabalho;

--> O surgimento dessa concepção de pobreza foi um dos aspectos básicos da nova maneira de ver o mundo que se desenvolveu no século XVIII, uma vez que a partir dessa visão se justificava também a riqueza. Os defensores da ordem social capitalista procuravam formas de apresentar as desigualdades sociais não como decorrentes do conjunto de atividades e condições materiais vigentes, mas como decisão própria daqueles que não aceitavam se submeter às condições do próprio trabalho;

--> As desigualdades como produto das relações sociais
No século XIX apareceram várias teorias que iam contra as explicações que até então vinham sendo desenvolvidas. Inauguram-se, assim, linhas de pensamento que indagavam sobre as condições de produção e reprodução das diferenças sociais. A simples colocação da questão nesses termos já significava a não-aceitação da desigualdade como um fato “natural” ou “estabelecido por Deus”. Começava-se a investigar a origem das desigualdades.

Platão (427-347 a.C.) e Aristóteles (384-322 a.C.) – alguns nasciam livres e outros escravos; a diferença era, então, produzida naturalmente;

Santo Agostinho (354-430) e São Thomas de Aquino (1225-1274) – Deus ordenava as desigualdades;

Século XIX – floresceram correntes seguindo os escritos de Rousseau, para quem a desigualdade entre os homens tinha de ser pensada a partir das condições sociais vigentes;

Karl Marx (1818-1883) – Sua reflexão sobre a desigualdade social não se restringe aos aspectos jurídicos. Ele a considera como um produto de um conjunto de relações pautado na propriedade como um fato jurídico, mas também político. Resumindo: a questão da dominação, que garante a manutenção e a reprodução dessas condições desiguais, embasa suas reflexões;

As desigualdades sociais se manifestam num sistema de organização social no qual uma classe produz e outra se apropria do produto desse trabalho. Tornam-se, assim, evidentes as contradições entre as duas classes fundamentais do modo de produção capitalista – a classe operária e a classe capitalista – e garante-se a dominação política desta última sobre a primeira.

A vida social produz e reproduz a todo instante e em todos os níveis, não apenas econômicos, mas também políticos e culturais, uma multiplicidade de relações contraditórias que, por sua vez, são responsáveis pela manutenção das desigualdades sociais.

As dificuldades sociais são fabricadas pelas relações econômicas, sociais, políticas e culturais. Dessa maneira, as desigualdades não são apenas econômicas, mas também culturais, pois expressam concepções de mundo diferentes, de acordo com cada classe social.

Participar de uma classe social significa, para o indivíduo, partilhar de múltiplas e diversas atividades sociais, na escola, na família, no trabalho, etc., que definem uma forma de pensar e de conceber a si próprio e aos outros.