As desigualdades sociais no Brasil

“E a situação sempre mais ou menos
Sempre uns com mais e outros com menos
A cidade não para, a cidade só cresce
O de cima sobe e o de baixo desce.”

(Chico Science – A cidade)

Na última aula, ficou demonstrado que as desigualdades sociais não são acidentais, mas produzidas por um conjunto de relações que abrangem as várias esferas da vida social. No nível econômico, tem-se um conjunto de relações que levam à superexploração do trabalho e à extrema concentração de riquezas. No nível político, assiste-se a um processo de exclusão que mantém a grande maioria da população distante das decisões governamentais, o que acaba, ao mesmo tempo, mantendo essas condições socioeconômicas e produzindo em todos os níveis a multiplicação das desigualdades.

Para entender os “porquês” das desigualdades sociais no Brasil, vamos olhar para o processo histórico do desenvolvimento do capitalismo brasileiro:

Até 1930, a produção brasileira era predominantemente agrária. Esse modelo econômico é designado agrário-exportador, tendo em vista que o Brasil exportava produtos agrários para outros países – principalmente o café. Havia algumas indústrias, mas em número reduzido. Neste momento (final do século XIX até as primeiras três décadas do século XX), já se formavam as bases para o desenvolvimento industrial que ocorreu após 1930.

O desenvolvimento da industrialização no Brasil, a partir da década de 30, criou as condições para a acumulação capitalista, o que pode ser verificado não só através da redefinição do papel do Estado na economia – a partir daquele momento, o Estado passaria a se empenhar na criação das condições possíveis para o desenvolvimento industrial (regulamentação das leis trabalhistas, fixação de preços, subsídios, investimentos em infra-estrutura na criação das indústrias de base, como, por exemplo, as siderúrgicas) –, mas também da implantação da indústria de bens de produção (bens de capital, ou seja, as indústrias voltadas para a produção de máquinas, equipamentos, etc.).

A política econômica posta em prática, no entanto, não tinha a preocupação de gerar empregos. O seu caráter básico foi o desenvolvimento de setores da produção (por exemplo, o setor de bens de consumo duráveis, tais como fogões, geladeiras, automóveis) que economizam mão-de-obra. O resultado imediato dessa política foi a geração de um processo de desenvolvimento que não gerava empregos suficientes para a população economicamente ativa do país, ou seja, aquela em condições e em idade para disputar um lugar no mercado de trabalho.

Desenvolvimento e desigualdade: as décadas de 1950 e 1960

Nas décadas de 50 e 60, o Brasil conseguiu um grau significativo de industrialização. Mas sem romper com o desenvolvimento. O modelo de crescimento industrial não significou uma melhora nas condições de vida da maioria da população. Esse processo gerou, ao mesmo tempo, uma acumulação de riqueza em larga escala, sem resolver os problemas relacionados com a pobreza, ao contrário, agravando-os.

A concentração da renda tornou-se, assim, o fator responsável pelo crescimento da economia brasileira a partir de 1930. E de que forma isso ocorreu? Um dos fatores pode ser creditado ao tipo de crescimento industrial, que não absorvia a mão-de-obra disponível, o que resultava em desemprego em larga escala. Isso servia, fundamentalmente, para empurrar os salários para níveis cada vez mais baixos.

No início da década de 60, abriu-se um período de crise, a qual decorria de um processo de desaceleração da atividade econômica. Uma das razoes dessa crise adivinha do empenho do governo em desconcentrar a renda através de uma melhor remuneração da força de trabalho e de uma política de contenção da inflação. As políticas de diminuição de gastos públicos, de cortes de credito privado e de controle de preços causaram um grande descontentamento nos setores sociais que vinham se beneficiando do processo econômico concentracionista.

Esses grupos dominantes não escondiam o seu descontentamento com os rumos que tomava o governo do presidente João Goulart (1961-1964) e passaram a atuar juntamente com os militares no processo de preparação do golpe que ocorreu em 31 e março de 1964.

A partir de 1964 a busca de um tipo de desenvolvimento com um custo social cada vez mais reduzido foi completamente abandonada. De acordo com Celso Furtado, um dos mais importantes interpretes dos problemas econômicos do Brasil na década de 60, a sociedade brasileira se tornou mais complexa mais o seu desenvolvimento político foi paralisado com o estabelecimento do regime militar. O país penetrou em um período de sombras com conseqüências sociais que se refletem até a atualidade.

As condições políticas de aprofundamento das desigualdades a partir de 1964

Após 1964, durante a ditadura militar, criou-se as condições para um aprofundamento da reprodução do capitalismo no Brasil, o que significava uma elevação da acumulação do capital e uma maior exploração do trabalho. Para que isso fosse possível, houve uma vasta repressão política que desmantelou as organizações dos trabalhadores que lutavam por melhoria salarial. As desigualdades sociais se tornaram cada vez maiores numa sociedade em que a exclusão socioeconômica e política impossibilitavam a formação de uma base de participação dos diversos setores sociais. Excluía-se da arena política um real embate entre as forças sociais.

Na década de 1960, a fragilidade da sociedade brasileira diante das crises e dos ajustes exigidos pela dinâmica econômica externa e interna estava ligada a essas condições políticas. Grande parte da população, excluída tanto no nível socioeconômico quanto no político, não teve seus interesses (melhoria salarial, melhoria social, como saúde, por exemplo) levados em conta.

Por isso, o problema da miserabilidade no Brasil tende a ser pensado não somente no âmbito econômico, mas também no político, na medida em que ficou evidenciado, no período do chamado “milagre econômico”, 1969-1973, que os benefícios desse crescimento não eram expressivamente convertidos em melhorias sociais para a parte mais pobre da população.

As teses defendidas pelos economistas que participaram dos governos militares nos anos 60 e 70, segundo as quais era preciso fazer o bolo da economia nacional crescer para melhor dividi-lo com todos brasileiros, mostraram-se infundadas. Os ganhos do período denominado “milagre econômico” converteram-se em concentração da renda e não em benefícios sociais para a grande maioria. A partir da década de 1980, ficou evidente, através da não efetivação de políticas de distribuição de renda, que as possibilidades de encaminhas programas efetivos de diminuição das disparidades sociais tinham sido desperdiçadas.

Os índices de pobreza na década de 1980.

A década de 80 foi marcada por uma oscilação entre o aumento e a diminuição da proporção do numero de pobres na população brasileira. No entanto, na analise da questão da desigualdade, deve-se fazer a seguinte pergunta: A diminuição do número de pobres, em alguns momentos expressava ou não uma diminuição da distância entre os mais ricos e os mais pobres?Ou será que um aumento temporário no nível de renda não impede que os mecanismos de concentração continuem atuando e se amplie o abismo que separa ricos e pobres? É uma questão básica para um estudo sociológico.

Desigualdade e pobreza na década de 1990.

A fundação SEADE (sistema estadual de analise de dados) divulgou um relatório em setembro de 1999 sobre as condições de vida em que mostra, por exemplo, que na grande São Paulo aumentou a desigualdade social entre os mais ricos e os mais pobres. Entre 1994 e 1998 os 10% mais pobres tiveram um acréscimo de 24% em sua renda (de R$43,50 para R$54,10), enquanto os 10% mais ricos tiveram um acréscimo de 37%.Portanto, a renda de toda população melhorou, mas a desigualdade não diminuiu.

O dado mais elucidativo das condições de desigualdade no Brasil, que o deixa na posição de país socialmente mais injusto, é que os 10% mais ricos ficam com quase a metade da renda nacional, enquanto os 10% mais pobres, com apenas 0,8%.

Diante do esvaziamento de poder provocado pelas recentes desnacionalizações de empresas (neoliberalismo) e do avanço do capital estrangeiro sobre vários domínios (públicos e privados), o governo poderá implementar mecanismos de reversão das condições de desigualdade?Não estaria o país condenado, nas próximas décadas ao contínuo processo de aprofundamento das disparidades sociais?Somente as organizações assistenciais da sociedade civil, que se multiplicaram nos anos 90, ficariam incumbidas de introduzir projetos de melhoria das condições de vida das populações mais pobres?Até que ponto isso seria suficiente para reverter o quadro de desigualdade no Brasil, e não somente minimizar os índices de pobreza e de indigência?