Ciências Políticas: as formas do Estado

Entendemos por Estado o poder político organizado no interior da sociedade civil. Na vida moderna, o Estado exerce controle quase total sobre a vida das pessoas. O Estado moderno surgiu na Europa, no inicio do século XVII, junto com a sociedade moderna. As transformações socioeconômicas e políticas haviam criado um novo mundo, inadequado ao velho feudalismo.

O Estado Absolutista.

Como primeiro formato de Estado moderno deve-se destacar o absolutismo, surgido em um período de confronto entre nobreza e clero – de um lado – e burguesia – de outro -.A princípio a burguesia tentou estabelecer acordos políticos com os monarcas, que aproveitaram a disputa entre as camadas sociais para aumentar seu poder político.Surgiu um novo tipo de Estado, apoiado pela burguesia, que se estendeu por vastos territórios e centralizou as decisões políticas.

O absolutismo teve em Thomas Hobbes (1588-1679) seu representante, cuja teoria procurava as origens do Estado e sua finalidade. Hobbes defendia um Estado soberano com representação máxima de uma sociedade civilizada e racional. A explicação era simples: Em estado natural os homens viveriam em igualdade, segundo seus instintos. O egoísmo, a ambição e a crueldade, próprios de cada um, gerariam uma luta sem fim e tornariam difícil a vida em sociedade, levando-os a destruição. Somente o Estado - poder acima das individualidades – garantiria segurança a todos. Quanto mais soberano ele fosse, mais humanos e racionais seriam os homens em sociedade.

Ao Estado nunca interessou afastar a Igreja da vida política, pois o melhor seria submetê-la ao seu poderio e conservar sua função religiosa, que beneficiava o próprio Estado.

No absolutismo surge a separação entre a pessoa do monarca e o poder político do Estado. Os monarcas varias vezes, defenderam medidas econômicas e políticas em nome do interesse geral e não de acordo com interesses próprios. Começava-se a estabelecer o que era publico e o que era privado. O bem público é um bem de todos, mas essa distinção entre o que é publico e o que é privado é produto da época atual, com inicio no Estado Absolutista.

No Absolutismo o poder político centralizou-se no interior do domínio nacional (ou territorial) e os parlamentos que surgiram nesse Estado funcionavam como órgãos consultivos, pois não eram permanentes e não tinham força perante o rei.

O Estado Liberal.

A burguesia assumiu o governo, instituiu o mercado livre e fez da sociedade civil o seu sinônimo. Era necessária maior nitidez entre o que era público e o que era privado.

Estado Liberal mostra-se como a representação desta separação, como símbolo do que é público e protetor do que é privado.

No século XVIII, a burguesia liberal recusava qualquer intervenção do Estado na economia e começou a difundir a ideia de que as restrições às atitudes estatais seriam benéficas para a economia geral.

O Estado, para os liberais, seria necessário para intervir em assuntos que incomodassem a burguesia, como para reprimir reivindicações da classe operária.

A burguesia reivindicava ampla liberdade na economia, restringindo – mas não tirando – o poder do Estado.

Para implantar o liberalismo econômico, a burguesia baseou-se na teoria formulada por Adam Smith (1723-1790) na obra “A riqueza das nações”, na qual este afirma que existe uma lógica interna, uma razão na produção das mercadorias em que a interferência de um elemento externo seria dispensável.

De acordo com essa teoria, a sociedade se civilizaria ao incorporar valores que defendiam a liberdade de mercado e garantiam igualdade a todos – compradores e vendedores -.

Se as condições para a liberdade e a igualdade entre os indivíduos estavam dadas sociedade civil, o Estado deveria proteger esta situação – teoria da “mão-invisível”. John Locke (1632-1704), na obra “Segundo tratado sobre o governo”, dá ao Estado a imagem de um vigia noturno.

O Estado, segundo os liberais, deve proteger os indivíduos contra situações que possam subverter seus direitos inalienáveis: liberdade, igualdade, vida e propriedade.

O homem, dotado de racionalidade tornara-se o dono do próprio destino e assim as transformações burguesas exigiam a participação da maioria da população.

O Estado Liberal-Democrático.

As sociedades capitalistas, movidas pela burguesia revolucionaria, criaram o Estado Liberal Democrático, que entrou em prática em locais onde a burguesia se chocou com a nobreza e buscou apoio entre os operários e camponeses.

O Estado de Bem-estar Social

Nas últimas décadas do século XIX, o capitalismo da livre concorrência sofria choque no próprio sistema. A competição provocou o fim de empresas mais frágeis e acelerou a desigualdade no acumulo de capitais.

As empresas que dominavam os mercados – nacionais ou internacionais – definiram no capitalismo o monopólio, com a fusão de empresas com bancos, garantindo assim o domínio de grandes mercados. O capitalismo financeiro começa a desenhar a economia global.

A brutal acumulação de riquezas impulsiona os conflitos entre as classes sociais, e o Estado vê-se obrigado a criar órgãos para atender as reivindicações populares, usando o que se chama de política de bem-estar social.

Surgem instituições sociais que compõe o sistema previdenciário, a educação e a assistência medica e se organizam empresas estatais ligadas aos setores estratégico da economia.

Em 1929 o sistema capitalista deparou-se com uma grande crise que o abalou profundamente. O Estado de bem-estar social surgiu como solução para superar essa crise.

Com base nele John Maynard Keynes (1883-1946) elaborou princípios que defendiam a intervenção do Estado na economia para garantir o pleno emprego, incentivando contratações nas empresas privadas e públicas.

Era necessária a ajuda social aos desempregados, ampliando, pouco a pouco, a estrutura administrativa, cujo custo foi pago com a cobrança de taxas e impostos da burguesia.

O Estado do bem-estar social foi muito criticado por uma parcela da burguesia que afirmava que este não valia o quanto custava, pois os negócios ficavam comprometidos com tantos impostos e bloqueava-se o desenvolvimento econômico.

Mesmo com críticas nos países desenvolvidos, o Estado não mais se afastou da economia, os gastos públicos permaneceram altos e as mudanças para a redução dos custos atingiram apenas as instituições que atendiam os trabalhadores – educação e saúde públicas fracas -; previdência social e seguro-desemprego com poucos recursos.

Integrar a economia do seu país à globalização é uma tarefa que exige do Estado algumas medidas entre elas a privatização das estatais, a desregulamentação do mercado, a livre atuação aos bancos, a flexibilização dos direitos trabalhistas e o atrelamento da moeda ao dólar para facilitar as transações internacionais.

As reformas neoliberais avançaram sobre os direitos dos trabalhadores, pois estes estão em desvantagem para resistir, dada a ameaça do desemprego, e desorganizados politicamente.