Waking Life

Olá Druguinhos e Druguinhas!

Estamos entrando na discussão sobre os sistemas políticos, as teorias do Estado!
Esse fragmento do filme "Waking Life", intitulado "O Homem Auto-Destrutivo", mostra como somos partidários de posições políticas submissas...

Para matar o tempo pensando! Curta Metragem

O Dia em que Dorival Encarou a Guarda
Gênero: Ficção
Diretor: Jorge Furtado, José Pedro Goulart
Elenco: João Acaiabe, Pedro Santos, Zé Adão Barbosa
Ano: 1986
Duração: 14 min
País: Brasil

Todo homem tem seu limite, e Dorival resolve enfrentar a tudo e a todos para conseguir o que quer. A história da luta desigual de um homem contra um sistema sem lógica e sem humanidade.

Ciências Políticas: as formas do Estado

Entendemos por Estado o poder político organizado no interior da sociedade civil. Na vida moderna, o Estado exerce controle quase total sobre a vida das pessoas. O Estado moderno surgiu na Europa, no inicio do século XVII, junto com a sociedade moderna. As transformações socioeconômicas e políticas haviam criado um novo mundo, inadequado ao velho feudalismo.

O Estado Absolutista.

Como primeiro formato de Estado moderno deve-se destacar o absolutismo, surgido em um período de confronto entre nobreza e clero – de um lado – e burguesia – de outro -.A princípio a burguesia tentou estabelecer acordos políticos com os monarcas, que aproveitaram a disputa entre as camadas sociais para aumentar seu poder político.Surgiu um novo tipo de Estado, apoiado pela burguesia, que se estendeu por vastos territórios e centralizou as decisões políticas.

O absolutismo teve em Thomas Hobbes (1588-1679) seu representante, cuja teoria procurava as origens do Estado e sua finalidade. Hobbes defendia um Estado soberano com representação máxima de uma sociedade civilizada e racional. A explicação era simples: Em estado natural os homens viveriam em igualdade, segundo seus instintos. O egoísmo, a ambição e a crueldade, próprios de cada um, gerariam uma luta sem fim e tornariam difícil a vida em sociedade, levando-os a destruição. Somente o Estado - poder acima das individualidades – garantiria segurança a todos. Quanto mais soberano ele fosse, mais humanos e racionais seriam os homens em sociedade.

Ao Estado nunca interessou afastar a Igreja da vida política, pois o melhor seria submetê-la ao seu poderio e conservar sua função religiosa, que beneficiava o próprio Estado.

No absolutismo surge a separação entre a pessoa do monarca e o poder político do Estado. Os monarcas varias vezes, defenderam medidas econômicas e políticas em nome do interesse geral e não de acordo com interesses próprios. Começava-se a estabelecer o que era publico e o que era privado. O bem público é um bem de todos, mas essa distinção entre o que é publico e o que é privado é produto da época atual, com inicio no Estado Absolutista.

No Absolutismo o poder político centralizou-se no interior do domínio nacional (ou territorial) e os parlamentos que surgiram nesse Estado funcionavam como órgãos consultivos, pois não eram permanentes e não tinham força perante o rei.

O Estado Liberal.

A burguesia assumiu o governo, instituiu o mercado livre e fez da sociedade civil o seu sinônimo. Era necessária maior nitidez entre o que era público e o que era privado.

Estado Liberal mostra-se como a representação desta separação, como símbolo do que é público e protetor do que é privado.

No século XVIII, a burguesia liberal recusava qualquer intervenção do Estado na economia e começou a difundir a ideia de que as restrições às atitudes estatais seriam benéficas para a economia geral.

O Estado, para os liberais, seria necessário para intervir em assuntos que incomodassem a burguesia, como para reprimir reivindicações da classe operária.

A burguesia reivindicava ampla liberdade na economia, restringindo – mas não tirando – o poder do Estado.

Para implantar o liberalismo econômico, a burguesia baseou-se na teoria formulada por Adam Smith (1723-1790) na obra “A riqueza das nações”, na qual este afirma que existe uma lógica interna, uma razão na produção das mercadorias em que a interferência de um elemento externo seria dispensável.

De acordo com essa teoria, a sociedade se civilizaria ao incorporar valores que defendiam a liberdade de mercado e garantiam igualdade a todos – compradores e vendedores -.

Se as condições para a liberdade e a igualdade entre os indivíduos estavam dadas sociedade civil, o Estado deveria proteger esta situação – teoria da “mão-invisível”. John Locke (1632-1704), na obra “Segundo tratado sobre o governo”, dá ao Estado a imagem de um vigia noturno.

O Estado, segundo os liberais, deve proteger os indivíduos contra situações que possam subverter seus direitos inalienáveis: liberdade, igualdade, vida e propriedade.

O homem, dotado de racionalidade tornara-se o dono do próprio destino e assim as transformações burguesas exigiam a participação da maioria da população.

O Estado Liberal-Democrático.

As sociedades capitalistas, movidas pela burguesia revolucionaria, criaram o Estado Liberal Democrático, que entrou em prática em locais onde a burguesia se chocou com a nobreza e buscou apoio entre os operários e camponeses.

O Estado de Bem-estar Social

Nas últimas décadas do século XIX, o capitalismo da livre concorrência sofria choque no próprio sistema. A competição provocou o fim de empresas mais frágeis e acelerou a desigualdade no acumulo de capitais.

As empresas que dominavam os mercados – nacionais ou internacionais – definiram no capitalismo o monopólio, com a fusão de empresas com bancos, garantindo assim o domínio de grandes mercados. O capitalismo financeiro começa a desenhar a economia global.

A brutal acumulação de riquezas impulsiona os conflitos entre as classes sociais, e o Estado vê-se obrigado a criar órgãos para atender as reivindicações populares, usando o que se chama de política de bem-estar social.

Surgem instituições sociais que compõe o sistema previdenciário, a educação e a assistência medica e se organizam empresas estatais ligadas aos setores estratégico da economia.

Em 1929 o sistema capitalista deparou-se com uma grande crise que o abalou profundamente. O Estado de bem-estar social surgiu como solução para superar essa crise.

Com base nele John Maynard Keynes (1883-1946) elaborou princípios que defendiam a intervenção do Estado na economia para garantir o pleno emprego, incentivando contratações nas empresas privadas e públicas.

Era necessária a ajuda social aos desempregados, ampliando, pouco a pouco, a estrutura administrativa, cujo custo foi pago com a cobrança de taxas e impostos da burguesia.

O Estado do bem-estar social foi muito criticado por uma parcela da burguesia que afirmava que este não valia o quanto custava, pois os negócios ficavam comprometidos com tantos impostos e bloqueava-se o desenvolvimento econômico.

Mesmo com críticas nos países desenvolvidos, o Estado não mais se afastou da economia, os gastos públicos permaneceram altos e as mudanças para a redução dos custos atingiram apenas as instituições que atendiam os trabalhadores – educação e saúde públicas fracas -; previdência social e seguro-desemprego com poucos recursos.

Integrar a economia do seu país à globalização é uma tarefa que exige do Estado algumas medidas entre elas a privatização das estatais, a desregulamentação do mercado, a livre atuação aos bancos, a flexibilização dos direitos trabalhistas e o atrelamento da moeda ao dólar para facilitar as transações internacionais.

As reformas neoliberais avançaram sobre os direitos dos trabalhadores, pois estes estão em desvantagem para resistir, dada a ameaça do desemprego, e desorganizados politicamente.

ESCOLA DE FRANKFURT

Escola de Frankfurt é o nome dado ao grupo de pensadores alemães do Instituto de Pesquisas Sociais de Frankfurt, fundado na década de 1920. Sua produção ficou conhecida como teoria crítica. Entre eles destacaram-se Theodor Adorno, Max Horkheimer, Walter Benjamin, Herbert Marcuse, Erich Fromm e Jurgen Habermas.

Apesar de haver grandes diferenças de pensamento entre esses autores, identificamos neles a preocupação comum de estudar variados aspectos da vida social, de modo a compor uma teoria crítica da sociedade como um todo. Para tanto, investigaram as relações existentes entre os campos da economia, da psicologia, da história e da antropologia.

Os pontos de partida fundamentais de suas reflexões foram a teoria marxista (na verdade, uma leitura bastante original desta teoria) e a teoria freudiana, que trouxe à tona elementos novos sobre o psiquismo das pessoas. Mas há também outras influências, como as de Hegel, Kant ou do sociólogo Max Weber.

A Escola de Frankfurt concentrou seu interesse na análise da sociedade de massa, termo que busca caracterizar a sociedade atual, na qual o avanço tecnológico é colocado a serviço da reprodução da lógica capitalista, enfatizando o consumo e a diversão como formas de garantir o apaziguamento e a diluição dos problemas sociais.

Adorno e Horkheimer

Nessa analise, que se desdobra em vários aspectos, um tema muito presente é a crítica da razão.

De acordo com Max Horkheimer (1895-1973) e Theodor Adorno (1906-1969), a razão iluminista, que visava à emancipação dos indivíduos e ao progresso social, terminou por levar a uma maior dominação das pessoas em virtude justamente do desenvolvimento tecnológico-industrial. Horkheimer acreditava que o problema estava na própria razão controladora e instrumental, que busca sempre a dominação, tanto da natureza quanto do próprio ser humano.

Em um texto de autoria de Horkheimer e Adorno, A dialética do esclarecimento, de 1947, os dois fazem dura crítica ao Iluminismo, que estimulou o desenvolvimento dessa razão controladora e instrumental que predomina na sociedade contemporânea. Denunciam também o desencantamento do mundo, a deturpação das consciências individuais, a assimilação dos indivíduos ao sistema social dominante.

Em resumo, Horkheimer e Adorno denunciam a morte da razão crítica, asfixiada pelas relações de produção capitalista. Se denúncias semelhantes já haviam sido feitas no campo do marxismo, o que há de característico nos filósofos da Escola de Frankfurt é a desesperança em relação à possibilidade de transformação dessa realidade social. Isso se deveria a uma ausência de consciência revolucionária no proletariado (trabalhadores), que teria assimilado, absorvido pelo sistema capitalista, seja pelas conquistas trabalhistas alcançadas, seja pela alienação de suas consciências promovida pela indústria cultural.

Indústria cultural é um termo difundido por Adorno e Horkheimer para designar a indústria da diversão vulgar, veiculada pela televisão, rádio, revistas, jornais, músicas, propagandas etc.

Através da indústria cultural e da diversão se obteria a homogeneização dos comportamentos, a massificação das pessoas.

A falta de perspectiva de transformação social levou Adorno a se refugiar na teoria estética, por entender que o campo da arte é o único reduto autêntico da razão emancipatória e da crítica à opressão social.

Benjamin

Walter Benjamin (1892-1940) se distingue de Adorno e Horkheimer por uma postura mais otimista no que diz respeito à indústria cultural. Em seu texto A obra de arte na época de suas técnicas de reprodução, ele se mostra otimista com a possibilidade de que a arte, a partir do desenvolvimento das técnicas de reprodução (discos, reprografia e processos semelhantes), se torne acessível a todos.

Enquanto, na visão de Adorno e Horkheimer, a cultura veiculada pelos meios de comunicação de massa não permite que as classes assalariadas assumam uma posição crítica em relação à realidade, Benjamin acredita que a arte dirigida às massas pode servir como instrumento de politização.

Além disso, desenvolveu reflexões nas quais buscou conciliar a teoria marxista com a tradição judaica, dando origem a um pensamento de difícil penetração, ainda que de grande beleza literária.

Habermas

Dentre os teóricos da Escola de Frankfurt, o que maior influência exerce atualmente é Jurgen Habermas (1929). Ele discorda de Adorno e Horkheimer no que se refere aos conceitos centrais da análise realizada por esses dois filósofos: razão, verdade e democracia.

Vimos que, de acordo com essa análise, Adorno e Horkheimer chegam a um impasse quanto à possibilidade de uma razão emancipatória já que a razão estaria asfixiada pelo desenvolvimento do capitalismo.

De acordo com Habermas essa é uma posição perigosa em filosofia, pois poderia conduzir a uma crítica radical da modernidade e, em conseqüência, da razão, que levaria ao irracionalismo. Em seu artigo Modernidade versus pós-modernidade, ele enfatiza esse ponto, afirmando, contra a tendência ao irracionalismo presente na chamada filosofia pós-moderna, que “o projeto da modernidade ainda não foi cumprido”. Ou seja, que o potencial para a racionalização do mundo ainda não está esgotado. Por isso Habermas costuma ser descrito como “o último grande racionalista”.

O filósofo também discorda dos resultados pessimistas da análise de Adorno e Horkheimer, segundo a qual a razão não mais se realizaria no mundo, porque o capitalismo, em sai complexidade, teria conseguido narcotizar a consciência do proletariado e, dessa forma, perpetuar-se como sistema. Para habermas, existem alguns pontos falhos nessa análise cuja identificação permitiria propor uma retomada do projeto emancipatório, porém em novas bases.

Na realidade, o filósofo rompe com a teoria marxista em seus pontos fundamentais, tais como a centralidade do trabalho e a identificação do proletariado como agente da transformação social.

Habermas propõem, então, como nova perspectiva, outro conceito de razão: a razão dialógica, que brota do diálogo e da argumentação entre os agentes interessados numa determinada situação. É a razão que surge da chamada ação comunicativa; não como verdade subjetiva, mas como verdade intersubjetiva, que surge do diálogo entre os indivíduos ao qual se aplicam algumas regras, como a não-contradição, a clareza de argumentação e a falta de constrangimentos de ordem social.

Razão e verdade deixam de ser, assim, conteúdos ou valores absolutos e passam a ser definidos consensualmente. E sua validade será tanto maior quanto melhores forem as condições nas quais se dê o diálogo, o que se consegue como aperfeiçoamento da democracia.

O pensamento de Habermas incorpora e desenvolve reflexões propostas pela filosofia da linguagem. A ênfase dada à razão comunicativa pode ser entendida como uma maneira de tentar “salvar” a razão, que teria chegado a um beco sem saída. Assim, se o mundo contemporâneo é regido pela razão instrumental, conforme denunciaram os filósofos que antecederam na Escola de Frankfurt, para Habermas caberia à razão comunicativa, enfim, o papel de resistir e reorientar essa razão instrumental.

Exercícios - As desigualdades sociais no Brasil

1- (UEL – 2003) O texto que segue é do poeta cearense Antonio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, cantador do drama dos caboclos nordestinos e dos pobres do Brasil.

BRASI DE CIMA E BRASI DE BAXO
Meu compadre Zé Fulô,
Meu amigo e companhêro,
Faz quage um ano que eu tou
Neste Rio de Janêro;
Eu saí do Cariri
Maginando que isto aqui
Era uma terra de sorte,
Mas fique sabendo tu
Que a miséria aqui do Su
É esta mesma do Norte.

Tudo o que procuro acho.
Eu pude vê neste crima,
Que tem o Brasi de Baxo
E tem o Brasi de Cima.
Brasi de Baxo, coitado!
É um pobre abandonado;
O de Cima tem cartaz,
Um do ôtro é bem deferente:
Brasi de Cima é pra frente,
Brasi de Baxo é pra trás.

Aqui no Brasi de Cima,
Não há dô nem indigença,
Reina o mais soave crima
De riqueza e de opulença;
Só se fala de progresso,
Riqueza e novo processo
De grandeza e produção.
Porém, no Brasi de Baxo
Sofre a feme e sofre o macho
A mais dura privação.

(PATATIVA DO ASSARÉ. Cante lá que eu canto cá. 11. ed. Petrópolis: Vozes, 1978. p. 271-272.)

Segundo a interpretação do poeta sobre o problema da pobreza, é correto afirmar:
a) A pobreza atinge principalmente os moradores da região Nordeste, chamada por ele de “Brasi de baxo”.
b) Na origem da pobreza está o domínio do acaso e do azar, predominando a riqueza em regiões privilegiadas como o Rio de Janeiro.
c) A pobreza deve-se às diferenças de características pessoais (físicas, psíquicas e raciais, entre outras) que existem entre os brasileiros do sul e os do norte.
d) No Brasil, a pobreza atinge tanto a população nordestina como a do sul do país, dividindo os brasileiros em duas categorias de pessoas.
e) A pobreza no Nordeste e na região Sul do país decorre do mau aproveitamento dos seus recursos naturais e humanos.

2- (UEM – Verão 2008) Sobre a formação das classes sociais no Brasil, no período de transição do trabalho escravo para o livre, assinale o que for correto.
01) A produção do café para exportação contou com o emprego de uma mão-de-obra livre, a dos colonos, mas não necessariamente assalariada.
02) A expansão da cafeicultura estimulou o crescimento de cidades como São Paulo, que demandavam alimentos ofertados, principalmente, pelas lavouras dos colonos, trabalhadores livres que, paulatinamente, substituíram o trabalho escravo.
04) Durante o período em que vigorou a escravidão, o mercado consumidor de produtos localmente manufaturados era grande, tornando possível identificar uma produção industrial intensa e, portanto, uma classe operária constituída.
08) Nos cafezais em formação, o colono tinha permissão para cultivar alimentos entre os pés de café, sendo essa prática uma das principais características do regime de colonato, um estágio tido como transitório pelo colono e por sua família.
16) A construção acelerada das estradas de ferro nas últimas décadas do século XIX, a elevação de tarifas aduaneiras e a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre foram medidas que inviabilizaram um modelo de desenvolvimento econômico que conduziria à consolidação de duas classes sociais no Brasil: a burguesia e o proletariado.

3- (UEM – Verão 2008) Considerando o debate sociológico sobre o tema das “desigualdades sociais” no Brasil, assinale o que for correto.
01) O desemprego é uma condição de vida experimentada por muitos indivíduos na atualidade. Ele é analisado pelas teorias sociológicas como uma “questão social”, podendo ser um fenômeno que envolve diversos elementos estruturais de uma ou de várias sociedades.
02) O aumento significativo do número de divórcios é resultado dos problemas que afetam os indivíduos em particular, destruindo lares e famílias, exigindo soluções específicas para cada pessoa.
04) As desigualdades socioeconômicas entre brancos e negros são explicadas pelo sentimento de inferioridade que os negros, historicamente, cultivaram, não tendo relação com o regime de produção baseado na monocultura, no latifúndio e na escravidão.
08) Os negros integram o grupo social que permanece por menos tempo na escola. A implantação de políticas públicas que tenham como meta sua inclusão no sistema formal de ensino integra, na atualidade, o grupo das ações afirmativas, discutidas pelas instituições de ensino superior.
16) O desemprego, o divórcio e as desigualdades socioeconômicas entre negros e brancos podem ser analisadas como “questões sociais” que produzem efeitos perversos exclusivamente nas classes sociais menos favorecidas.

4- (UEL – 2004) Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi implantado, no exame vestibular, o sistema de cotas raciais, que desencadeou uma série de discussões sobre a validade de tal medida, bem como sobre a existência ou não do racismo no Brasil, tema que permanece como uma das grandes questões das Ciências Sociais no país. Roger Bastide e Florestan Fernandes, escrevendo sobre a escravidão, revelam traços essenciais do racismo à brasileira, observando que: “Negro equivalia a indivíduo privado de autonomia e liberdade; escravo correspondia (em particular do século XVIII em diante) a indivíduo de cor. Daí a dupla proibição, que pesava sobre o negro e o mulato: o acesso a papéis sociais que pressupunham regalias e direitos lhes era simultaneamente vedado pela ‘condição social’ e pela ‘cor’.” (BASTIDE, R.; FERNANDES, F. Brancos e negros em São Paulo. 2.ed. São Paulo: Nacional, 1959. p. 113-114.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre a questão racial no Brasil, é correto afirmar:
a) O racismo é produto de ações sociais isoladas desconectadas dos conflitos ocorridos entre os grupos étnicos.
b) A escravatura amena e a democracia nas relações étnicas levaram à elaboração de um ‘racismo brando’.
c) As oportunidades sociais estão abertas a todos que se esforçam e independem da ‘cor’ do indivíduo.
d) Nas relações sociais a ‘cor’ da pessoa é tomada como símbolo da posição social.
e) O comportamento racista vai deixando de existir, paulatinamente, a partir da abolição dos escravos.

5- (UEL – 2005) Relatório divulgado pelo Banco Mundial, em 2004, constata que o Brasil teria de elevar "em dez ou 15 vezes" o montante de dinheiro destinado a programas como Bolsa-Escola, a fim de equilibrar as disparidades de renda e integrar os mais pobres ao mercado. Na atual situação, de acordo com o Banco Mundial, o Brasil tem contribuído de maneira significativa para a estagnação da diminuição do número de miseráveis na América Latina. Agrava a situação o fato de que a miséria deve persistir por muito mais tempo em relação ao resto do mundo, mesmo se houver um ciclo de crescimento econômico com taxas elevadas. Essa dificuldade é acentuada pelo alto endividamento do país, que vem agindo como empecilho para a melhor redistribuição de renda. Enfim, o Banco Mundial ressalta que tanto a América Latina quanto o Brasil tem-se revelado na contramão em relação ao resto do mundo, que, nos últimos 20 anos, diminuiu pela metade o número de miseráveis. (Adaptado de: Folha de São Paulo, São Paulo, 24 abr. 2004. p. A-7.)

De acordo com o texto, é correto afirmar que, para o Banco Mundial:

a) O Brasil tem contribuído para a estagnação da pobreza mundial, em razão das altas taxas de crescimento econômico dos últimos anos.
b) A pobreza poderia ser erradicada se o Brasil e os governos da América Latina decidissem não saldar a dívida externa.
c) Taxas elevadas de crescimento econômico representam pré-condições à redução pela metade dos atuais níveis de pobreza na América Latina.
d) A redução da pobreza deriva da retração do investimento público, o que liberaria mais dinheiro para o investimento produtivo.
e) O caminho mais adequado para a redução da pobreza é o incremento dos gastos com programas sociais de caráter assistencial.

Gabarito:

1- D

2- Resposta: 11
Alternativa (s) correta (s): 01-02-08

3- Resposta: 09
Alternativa (s) correta (s): 01-08

4-D 5-E

As desigualdades sociais no Brasil

“E a situação sempre mais ou menos
Sempre uns com mais e outros com menos
A cidade não para, a cidade só cresce
O de cima sobe e o de baixo desce.”

(Chico Science – A cidade)

Na última aula, ficou demonstrado que as desigualdades sociais não são acidentais, mas produzidas por um conjunto de relações que abrangem as várias esferas da vida social. No nível econômico, tem-se um conjunto de relações que levam à superexploração do trabalho e à extrema concentração de riquezas. No nível político, assiste-se a um processo de exclusão que mantém a grande maioria da população distante das decisões governamentais, o que acaba, ao mesmo tempo, mantendo essas condições socioeconômicas e produzindo em todos os níveis a multiplicação das desigualdades.

Para entender os “porquês” das desigualdades sociais no Brasil, vamos olhar para o processo histórico do desenvolvimento do capitalismo brasileiro:

Até 1930, a produção brasileira era predominantemente agrária. Esse modelo econômico é designado agrário-exportador, tendo em vista que o Brasil exportava produtos agrários para outros países – principalmente o café. Havia algumas indústrias, mas em número reduzido. Neste momento (final do século XIX até as primeiras três décadas do século XX), já se formavam as bases para o desenvolvimento industrial que ocorreu após 1930.

O desenvolvimento da industrialização no Brasil, a partir da década de 30, criou as condições para a acumulação capitalista, o que pode ser verificado não só através da redefinição do papel do Estado na economia – a partir daquele momento, o Estado passaria a se empenhar na criação das condições possíveis para o desenvolvimento industrial (regulamentação das leis trabalhistas, fixação de preços, subsídios, investimentos em infra-estrutura na criação das indústrias de base, como, por exemplo, as siderúrgicas) –, mas também da implantação da indústria de bens de produção (bens de capital, ou seja, as indústrias voltadas para a produção de máquinas, equipamentos, etc.).

A política econômica posta em prática, no entanto, não tinha a preocupação de gerar empregos. O seu caráter básico foi o desenvolvimento de setores da produção (por exemplo, o setor de bens de consumo duráveis, tais como fogões, geladeiras, automóveis) que economizam mão-de-obra. O resultado imediato dessa política foi a geração de um processo de desenvolvimento que não gerava empregos suficientes para a população economicamente ativa do país, ou seja, aquela em condições e em idade para disputar um lugar no mercado de trabalho.

Desenvolvimento e desigualdade: as décadas de 1950 e 1960

Nas décadas de 50 e 60, o Brasil conseguiu um grau significativo de industrialização. Mas sem romper com o desenvolvimento. O modelo de crescimento industrial não significou uma melhora nas condições de vida da maioria da população. Esse processo gerou, ao mesmo tempo, uma acumulação de riqueza em larga escala, sem resolver os problemas relacionados com a pobreza, ao contrário, agravando-os.

A concentração da renda tornou-se, assim, o fator responsável pelo crescimento da economia brasileira a partir de 1930. E de que forma isso ocorreu? Um dos fatores pode ser creditado ao tipo de crescimento industrial, que não absorvia a mão-de-obra disponível, o que resultava em desemprego em larga escala. Isso servia, fundamentalmente, para empurrar os salários para níveis cada vez mais baixos.

No início da década de 60, abriu-se um período de crise, a qual decorria de um processo de desaceleração da atividade econômica. Uma das razoes dessa crise adivinha do empenho do governo em desconcentrar a renda através de uma melhor remuneração da força de trabalho e de uma política de contenção da inflação. As políticas de diminuição de gastos públicos, de cortes de credito privado e de controle de preços causaram um grande descontentamento nos setores sociais que vinham se beneficiando do processo econômico concentracionista.

Esses grupos dominantes não escondiam o seu descontentamento com os rumos que tomava o governo do presidente João Goulart (1961-1964) e passaram a atuar juntamente com os militares no processo de preparação do golpe que ocorreu em 31 e março de 1964.

A partir de 1964 a busca de um tipo de desenvolvimento com um custo social cada vez mais reduzido foi completamente abandonada. De acordo com Celso Furtado, um dos mais importantes interpretes dos problemas econômicos do Brasil na década de 60, a sociedade brasileira se tornou mais complexa mais o seu desenvolvimento político foi paralisado com o estabelecimento do regime militar. O país penetrou em um período de sombras com conseqüências sociais que se refletem até a atualidade.

As condições políticas de aprofundamento das desigualdades a partir de 1964

Após 1964, durante a ditadura militar, criou-se as condições para um aprofundamento da reprodução do capitalismo no Brasil, o que significava uma elevação da acumulação do capital e uma maior exploração do trabalho. Para que isso fosse possível, houve uma vasta repressão política que desmantelou as organizações dos trabalhadores que lutavam por melhoria salarial. As desigualdades sociais se tornaram cada vez maiores numa sociedade em que a exclusão socioeconômica e política impossibilitavam a formação de uma base de participação dos diversos setores sociais. Excluía-se da arena política um real embate entre as forças sociais.

Na década de 1960, a fragilidade da sociedade brasileira diante das crises e dos ajustes exigidos pela dinâmica econômica externa e interna estava ligada a essas condições políticas. Grande parte da população, excluída tanto no nível socioeconômico quanto no político, não teve seus interesses (melhoria salarial, melhoria social, como saúde, por exemplo) levados em conta.

Por isso, o problema da miserabilidade no Brasil tende a ser pensado não somente no âmbito econômico, mas também no político, na medida em que ficou evidenciado, no período do chamado “milagre econômico”, 1969-1973, que os benefícios desse crescimento não eram expressivamente convertidos em melhorias sociais para a parte mais pobre da população.

As teses defendidas pelos economistas que participaram dos governos militares nos anos 60 e 70, segundo as quais era preciso fazer o bolo da economia nacional crescer para melhor dividi-lo com todos brasileiros, mostraram-se infundadas. Os ganhos do período denominado “milagre econômico” converteram-se em concentração da renda e não em benefícios sociais para a grande maioria. A partir da década de 1980, ficou evidente, através da não efetivação de políticas de distribuição de renda, que as possibilidades de encaminhas programas efetivos de diminuição das disparidades sociais tinham sido desperdiçadas.

Os índices de pobreza na década de 1980.

A década de 80 foi marcada por uma oscilação entre o aumento e a diminuição da proporção do numero de pobres na população brasileira. No entanto, na analise da questão da desigualdade, deve-se fazer a seguinte pergunta: A diminuição do número de pobres, em alguns momentos expressava ou não uma diminuição da distância entre os mais ricos e os mais pobres?Ou será que um aumento temporário no nível de renda não impede que os mecanismos de concentração continuem atuando e se amplie o abismo que separa ricos e pobres? É uma questão básica para um estudo sociológico.

Desigualdade e pobreza na década de 1990.

A fundação SEADE (sistema estadual de analise de dados) divulgou um relatório em setembro de 1999 sobre as condições de vida em que mostra, por exemplo, que na grande São Paulo aumentou a desigualdade social entre os mais ricos e os mais pobres. Entre 1994 e 1998 os 10% mais pobres tiveram um acréscimo de 24% em sua renda (de R$43,50 para R$54,10), enquanto os 10% mais ricos tiveram um acréscimo de 37%.Portanto, a renda de toda população melhorou, mas a desigualdade não diminuiu.

O dado mais elucidativo das condições de desigualdade no Brasil, que o deixa na posição de país socialmente mais injusto, é que os 10% mais ricos ficam com quase a metade da renda nacional, enquanto os 10% mais pobres, com apenas 0,8%.

Diante do esvaziamento de poder provocado pelas recentes desnacionalizações de empresas (neoliberalismo) e do avanço do capital estrangeiro sobre vários domínios (públicos e privados), o governo poderá implementar mecanismos de reversão das condições de desigualdade?Não estaria o país condenado, nas próximas décadas ao contínuo processo de aprofundamento das disparidades sociais?Somente as organizações assistenciais da sociedade civil, que se multiplicaram nos anos 90, ficariam incumbidas de introduzir projetos de melhoria das condições de vida das populações mais pobres?Até que ponto isso seria suficiente para reverter o quadro de desigualdade no Brasil, e não somente minimizar os índices de pobreza e de indigência?

Exercícios - As desigualdades sociais

1- (UEL – 2003) Observe os quadrinhos:

(QUINO. Toda Mafalda. São Paulo: Martins Fontes, 1992).

Os quadrinhos ilustram uma forma comum de explicar a pobreza e as desigualdades sociais. Assinale a alternativa que apresenta pressupostos utilizados pela teoria liberal clássica para compreender a existência da pobreza e que foram também assumidos pela personagem Susanita em suas falas.

a) As desigualdades sociais podem ser compreendidas através da análise das relações de dominação entre classes, que determinam o sucesso ou o fracasso dos indivíduos.

b) A existência da pobreza pode ser compreendida a partir do estudo das relações de produção resultantes da exploração de uma classe sobre a outra.

c) A divisão em classes sociais no capitalismo está baseada na liberdade de concorrência; assim, a pobreza decorre das qualidades e das escolhas individuais.

d) O empobrecimento de alguns setores sociais no capitalismo decorre da apropriação privada dos meios de produção, que dificulta a ascensão social da maioria da população.

e) O empobrecimento de grande parte da população mundial decorre da definição pelo imperialismo de políticas econômicas discriminatórias.

2- (UEL – 2004) Em 1840, o francês Aléxis de Tocqueville (1805-1859), autor de A democracia na América, impressionado com o que viu em viagem aos Estados Unidos, escreveu que nos EUA, “a qualquer momento, um serviçal pode se tornar um senhor”. Por sua vez, o escritor brasileiro Luiz Fernando Veríssimo, autor de O analista de Bagé, disse, em 1999, ao se referir à situação social no Brasil: “tem gente se agarrando a poste para não cair na escala social e seqüestrando elevador para subir na vida”.

As citações anteriores se referem diretamente a qual fenômeno social?

a) Ao da estratificação, que diz respeito a uma forma de organização que se estrutura por meio da divisão da sociedade em estratos ou camadas sociais distintas, conforme algum tipo de critério estabelecido.

b) Ao de status social, que diz respeito a um conjunto de direitos e deveres que marcam e diferenciam a posição de uma pessoa em suas relações com as outras.

c) Ao dos papéis sociais, que se refere ao conjunto de comportamentos que os grupos e a sociedade em geral esperam que os indivíduos cumpram de acordo com o status que possuem.

d) Ao da mobilidade social, que se refere ao movimento, à mudança de lugar de indivíduos ou grupos num determinado sistema de estratificação.

e) Ao da massificação, que remete à homogeneização das condutas, das reações, desejos e necessidades dos indivíduos, sujeitando-os às idéias e objetos veiculados pelos sistemas midiáticos.

3- (UEL – 2006) Contardo Calligaris publicou um artigo em que aborda a prática social brasileira de denominar como doutores os indivíduos pertencentes a algumas profissões, dentre eles médicos, engenheiros e advogados, mesmo na ausência da titulação acadêmica. Segundo o autor, estes mesmos profissionais não se apresentam como doutores no encontro com seus pares, mas apenas diante de indivíduos de segmentos sociais considerados subalternos, o que indica uma tentativa de intimidação social, servindo para estabelecer uma distância social, lembrando a sociedade de castas. A questão levantada por Contardo Calligaris aborda aspectos relacionados à estratificação social, estudada, entre outros, pelo sociólogo alemão Max Weber.

De acordo com as idéias weberianas sobre o tema, é correto afirmar:

a) As sociedades ocidentais modernas produzem uma estratificação social multidimensional, articulando critérios de renda, status e poder.

b) Médicos, engenheiros e advogados são designados de doutores porque suas profissões beneficiam mais a sociedade que as demais.

c) A titulação acadêmica objetiva a intimidação social e a demarcação de hierarquias que culminem em uma sociedade de castas.

d) A intimidação social perante os subalternos expressa a materialização das castas nas sociedades modernas ocidentais.

e) Nas sociedades modernas ocidentais, a diversidade das origens, das funções sociais e das condições econômicas são critérios anacrônicos de estratificação.

4- (UEL – 2008) Leia o texto a seguir:

Unamo-nos para defender os fracos da opressão, conter os ambiciosos e assegurar a cada um a posse daquilo que lhe pertence, instituamos regulamentos de justiça e de paz, aos quais todos sejam obrigados a conformar-se, que não abram exceção para ninguém e que, submetendo igualmente a deveres mútuos o poderoso e o fraco, reparem de certo modo os caprichos da fortuna. (ROUSSEAU, J-J. Discours sur l’origine de l’inegalité. Apud NASCIMENTO, M. M. Rousseau: da servidão à liberdade. In WEFORT, F.

(Org). Os clássicos da política, v. 1. São Paulo: Ática, 1989. P. 195.).

De acordo com o texto e com os conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa que reproduz a relação que Rousseau estabelece entre as idéias de Contrato Social e Desigualdade.

a) O Contrato Social, uma imposição do soberano sobre seus súditos, elimina a liberdade natural e faz aumentar a fortuna dos fortes e opressão sobre os fracos.

b) O Contrato Social, obrigações impostas pelos fortes para serem cumpridas pelos mais fracos, amplia a desigualdade e a discórdia social.

c) O Contrato Social, regulamento aplicado a todos, divide igualmente a riqueza e as posses dos fortes entre os mais fracos para poder promover a igualdade social.

d) O Contrato Social, um pacto legítimo, permite aos homens, em troca de sua liberdade natural, a vida em concórdia, ao estabelecer obrigações comuns a todos e equiparar as diferenças que a sorte fez favorecer a uns e não a outros.

e) O Contrato social, um pacto de defesa dos mais fracos, elimina a desigualdade, ao submeter os ricos ao poder dos fracos e assim permite que as posses sejam igualmente distribuídas.

5- (UEL – 2004) Leia a letra da canção.

“Tinha eu 14 anos de idade quando meu pai me chamou

Perguntou-me se eu queria estudar filosofia

Medicina ou engenharia

Tinha eu que ser doutor

Mas a minha aspiração era ter um violão

Para me tornar sambista

Ele então me aconselhou:

‘Sambista não tem valor nesta terra de doutor’

E seu doutor, o meu pai tinha razão

Vejo um samba ser vendido, o sambista esquecido

O seu verdadeiro autor

Eu estou necessitado, mas meu samba encabulado

Eu não vendo não senhor!”

(Canção “14 anos” de Paulinho da Viola, do álbum Na Madrugada, 1966).

De acordo com a letra da canção, assinale a alternativa correta.

a) O sambista vê na comercialização do samba, ou seja, na sua mutação em mercadoria, um processo que valoriza mais o criador que a coisa produzida.

b) Os termos ‘sambista’ e ‘doutor’ servem para qualificar e/ou desqualificar os indivíduos na rigorosa hierarquia social vigente no Brasil.

c) A filosofia, enquanto conhecimento humanístico voltado à crítica social, é desqualificada em relação aos conhecimentos direcionados às profissões liberais.

d) Para o sambista, o valor objetivo da música como mercadoria, medido pelo reconhecimento econômico, é mais relevante do que sua condição de criação artística subjetiva.

e) A expressão ‘terra de doutor’ está relacionada à disseminação generalizada dos cursos superiores no Brasil, responsáveis por uma elevação do nível cultural dos setores populares.

6- (UEM – Inverno 2008) Ao longo da história, várias sociedades foram marcadas por profundas desigualdades sociais e políticas, motivando diferentes interpretações sobre elas. Assinale o que for correto.

01) Para Rousseau, o contrato social teria por objetivo alcançar o bem comum, estabelecendo-se um pacto em que os indivíduos estariam igualmente submetidos à vontade geral da sociedade.

02) O pensamento liberal interpreta as diferenças sociais como o resultado da desigual apropriação dos meios de produção, do capital e da força de trabalho e considera que essa situação leva à dominação entre os indivíduos.

04) Nas décadas de 1950 e 1960, o Brasil passou por um processo de industrialização, mas sem sair do subdesenvolvimento devido às características de seu modelo de crescimento industrial, que gerou uma acumulação altamente concentrada da riqueza.

08) A partir de 1970, o governo brasileiro conseguiu diminuir as desigualdades no país mediante um desenvolvimento com custo social reduzido, a desconcentração da renda, a absorção da mão-de-obra economicamente ativa e o fim da inflação.

16) Segundo Karl Marx, na sociedade capitalista, o operário cria as mercadorias e apropria-se de uma parcela da sua produção, eliminando as desigualdades sociais.

7- (UEM – Inverno 2008) Em termos sociológicos, assinale o que for correto sobre o conceito de classes sociais.

01) Sua utilização visa explicar as formas pelas quais as desigualdades se estruturam e se reproduzem nas sociedades.

02) De acordo com Karl Marx, as relações entre as classes sociais transformam-se ao longo da história conforme a dinâmica dos modos de produção.

04) As classes sociais, para Marx, definem-se, sobretudo, pelas relações de cooperação que se desenvolvem entre os diversos grupos envolvidos no sistema produtivo.

08) A formação de uma classe social, como os proletários, só se realiza na sua relação com a classe opositora, no caso do exemplo, a burguesia.

16) A afirmação “a história da humanidade é a história das lutas de classes” expressa a idéia de que as transformações sociais estão profundamente associadas às contradições existentes entre as classes.

8- (UFUB) Rousseau, um dos ideólogos da Revolução Francesa, ao tratar da questão da cidadania, concebe os cidadãos como elementos ativos, participantes da autoridade soberana do Estado. Considerando-se que, para ele, a igualdade é condição fundamental para que se possa viver em liberdade, pode-se dizer que, no Brasil, hoje, segundo a lógica do pensamento rousseauniano:

A) Vivemos sob um regime democrático, pois, além da igualdade de todos perante a lei, existe plena liberdade de organização partidária.

B) Estamos longe de viver sob um regime democrático, tendo em vista as disparidades econômico-sociais expressas na concentração de renda, o que acabava viciando o processo político de tomada de decisões.

C) Vivemos sob um regime democrático, atestado pelo funcionamento do sistema democrático-parlamentar, condição essencial para a representação da vontade geral.

D) Estamos longe de viver sob um regime democrático, pois este só será lançado quando os interesses particulares forem efetivamente respeitados, sem sofrer qualquer interferência do Estado.

9- (UFUB) Sobre as relações sociais estabelecidas entre os homens no processo de produção capitalista, podemos afirmar que:

I – se caracteriza por serem relações de exploração, antagonismo e oposição.

II – as relações estabelecidas entre as classes sociais são complementares, pois só existe em relação à outra.

III – dividem os homens entre proprietários e não-proprietários dos meios de produção.

IV – as desigualdades não constituem a base de formação das classes sociais.

V – entre o capitalista e o trabalhador há uma relação de igualdade, pois ambos são vendedores de sua força de trabalho.

Selecione a alternativa correta:

A) I, II e III estão corretas.

B) III, IV e V estão corretas.

C) II, III e IV estão corretas.

D) I, III e IV estão corretas.

10- (UFUB) De acordo com a teoria de Marx, a desigualdade social se explica:

A) Pela distribuição da riqueza de acordo com o esforço de cada um no desempenho de seu trabalho.

B) Pela divisão da sociedade em classes sociais, decorrente da separação entre proprietários e não-proprietários dos meios de produção.

C) Pelas diferenças de inteligência e habilidade inatas dos indivíduos, determinadas biologicamente.

D) Pela apropriação das condições de trabalho pelos homens mais capazes em contextos históricos, marcados pela igualdade de oportunidades.

Gabarito:

1-C 2-D 3-A 4-D 5-B

6- Resposta: 05

Alternativa (s) correta (s): 01-04

7- Resposta: 27

Alternativa (s) correta (s): 01-02-08-16

8-B 9-A 10-B